Trabalhadores resgatados em vinícolas do RS serão assentados na Bahia
Medida faz parte do projeto Vida Pós Resgate, realizado em parceria pelo Ministério Público do Trabalho com a Universidade Federal da Bahia
Os trabalhadores que foram resgatados em situação análoga à escravidão em uma vinícola no Rio Grande do Sul deverão ser assentados em fazendas na Bahia.
O plano de realocação dos trabalhadores resgatados e das famílias faz parte do projeto “Vida Pós Resgate”, promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA).
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De acordo com informações divulgadas pela Folha de S. Paulo, o assentamento está em fase inicial. Em abril, o projeto buscou terrenos nas cidades de Conceição do Coité, Monte Santo, São Domingos e Serrinha, na Região Sisaleira da Bahia, municípios onde grande parte dos trabalhadores estão localizados.
Dos 194 baianos que voltaram ao estado após o resgate, é esperado que pouco menos da metade dos trabalhadores fará parte do assentamento.
O objetivo é reinserir as vítimas no trabalho rural, no plantio sem a utilização de agrotóxicos, por exemplo. Os trabalhadores obterão a renda a partir da produção de leite e da venda de carnes.
O projeto será realizado a partir das indenizações por danos morais coletivos pagas pelas empresas que se utilizavam da atividade análoga à escravidão realizada pelos trabalhadores.
Em fevereiro, uma ação realizada pela Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 207 trabalhadores que atuavam em condições análogas à escravidão em vinícolas de Bento Gonçalves, na região da Serra Gaúcha, no Rio Grande do Sul.
Segundo os órgãos que atuaram na operação, os trabalhadores teriam aceitado o emprego ao achar que receberiam um salário de R$ 3 mil, alojamento e refeições pagas. A investigação apontou que os trabalhadores resgatados eram mantidos em condições precárias e sob ameaças e violência.
Os trabalhadores foram contratados pela Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde LTDA, que oferecia serviços para as vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton.
As empresas firmaram acordo com o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul e deverão pagar R$ 7 milhões em indenização — R$ 5 milhões de danos morais coletivos e R$ 2 milhões de danos individuais.
Segundo a Folha de S. Paulo, além do recebimento da primeira parte da indenização, os resgatados são assistidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) na emissão de documentos, por exemplo.
Os trabalhadores também estão inscritos no Cadastro Único, possibilitando o acesso a benefícios sociais do governo.