Idosa resgatada de trabalho análogo à escravidão passará a receber pensão equivalente a salário mínimo
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, esse é o caso mais longo de exploração registrado no Brasil
Após passar 72 anos vivendo em situação análoga à escravidão, no Rio de Janeiro, uma idosa de 86 anos ganhou na Justiça o direito de receber uma pensão mensal no valor de apenas um salário mínimo. Ela foi resgatada em março de 2022, por meio de uma denúncia realizada pelo vizinho da casa onde ela trabalhava.
Tendo trabalhado a vida inteira para a mesma família, por três gerações, a idosa não recebia salário nem benefícios. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, esse é o caso mais longo de exploração registrado no Brasil desde o início do registro histórico, em 1995.
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A idosa, cujo nome não foi divulgado, não teve filhos e tinha perdido o contato com os familiares. Além disso, a investigação apurou que o empregador detinha os documentos pessoais da trabalhadora e realizava os saques de sua aposentadoria.
Conforme liminar expedida pela Justiça do Trabalho, foi determinado o pagamento de pensão mensal no valor de um salário mínimo para ela.
A decisão é decorrente de ação civil pública (ACP) ajuizada pelo MPT-RJ e, além da pensão, também determinou a apreensão judicial dos imóveis e veículos do empregador e a imediata devolução dos documentos e da quantia que o empregador confessou que era da trabalhadora.