Carrinho infantil pilotado por criança de sete anos é apreendido e guinchado

No último sábado, 1°, a Polícia Militar de Santa Catarina confiscou um carrinho infantil que transitava em via pública no município de Itapoá. O transporte é uma réplica de um Fusca conversível e, segundo a PM, era conduzido por uma menina de sete anos que estava na cidade litorânea acompanhada da família.

Em entrevista ao portal G1, Simone Franca, mãe da criança, afirmou que menina estava acompanhada por seu pai no veículo, que fazia a condução do automóvel. Já de acordo com informações da Polícia, no momento da abordagem, quem pilotava o carrinho era a criança.

Simone disse que o brinquedo foi comprado no ano passado e que não tinha conhecimento de que era necessária uma autorização especial para ser pilotado nas ruas. O carrinho é movido a gasolina e pode chegar a 45 km/h.

Conforme a PM, o brinquedo foi confiscado "por não oferecer condições de segurança, não possuir documentação necessária e por ser 'dirigido' por pessoa não habilitada", e o pai irá responder na Justiça por entregar o veículo a um condutor não habilitado.

Além disso, ele também foi multado e teve sua habilitação suspensa.

"Simplesmente ele [o policial militar] parou a gente e já foi chamando o guincho. Eu fui mostrar a nota fiscal e ele não quis ver", declarou a mãe da menina.

De acordo com Nicholas Cordeiro, especialista em Direito do Trânsito entrevistado pelo G1, carrinhos infantis são considerados brinquedos e não possuem regulamentação no Código de Trânsito. Porém, o uso do objeto é exclusivo para áreas de lazer, e quando utilizado em vias públicas o brinquedo passa a ser tratado como um transporte comum, e consequentemente necessitando de licenciamento e habilitação.

Simone Franca revelou que tentou retirar o automóvel da delegacia na segunda-feira, 3, apresentando a nota fiscal da compra, mas não teve sucesso. A família declarou que pretende contratar um advogado e tentará recuperar o brinquedo. 

Tags