Edir Macedo perde processo contra donos de sebo por placa com seu nome

Placa também citava o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e o pastor Silas Malafaia; Justiça entendeu que banner estava dentro do direito de liberdade de expressão

09:26 | Dez. 04, 2021

Placa foi pendurada no sebo "Gregas e Troianas" em 2017 (foto: Redes Sociais/Reprodução)

Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), perdeu um processo contra os donos de um sebo no interior do Rio de Janeiro. A ação foi motivada por uma placa pendurada na entrada do ponto comercial, que fazia piada com o bispo e seu viés conservador. No processo, Edir Macedo pedia indenização de R$ 25 mil, além da colocação de uma placa "de retratação". Os pedidos, no entanto, foram negados pela Justiça.

"Se você é racista, machista, homofóbico, se não acha que as 'obras' de Bolsonaro , Malafaia e Edir Macedo envergonham a humanidade ... Entre! Esta é uma casa de inteligência e cultura. Nós podemos ajudar você", dizia o cartaz. De acordo com informações do portal Uol, o sebo Gregas e Troianas pertence ao casal Luciano Gonçalves e Mariângela Ribeiro. Segundo eles, a intenção ao pendurar banner com era "ser algo divertido".

O banner foi colocado em 2017, ficando durante um longo tempo na frente do sebo. Até que, após a vitória de Bolsonaro nas eleições de 2018, a foto do local viralizou na internet. Ao tomar conhecimento da placa, Edir Macedo entrou com um processo de danos morais contra os donos do comércio. O argumento era que o local estava praticando "intolerância religiosa".

Luciano Gonçalves diz que em nenhum momento citou religião no banner e que as "obras" fariam referência às atitudes de Edir Macedo em geral. Além disso, o segundo o comerciante, não havia discriminação porque as pessoas não eram proibidas de entrar, mas sim convidadas a frequentar o local.

De acordo com a Justiça, já que Jair Bolsonaro, Silas Malafaia e Edir Macedo "notoriamente veiculam em suas atividades para a mídia que pensam e sentem sobre os temas relacionados no banner", outras pessoas também podem se expressar. "O fato de poderem manifestar seu pensamento, suas ideias e crenças permite que os demais membros da sociedade também como manifesto, na mesma proporção que o fazem", diz a juíza responsável pelo caso, Silvia Regina Portes Criscuolo.

A decisão foi em primeira instância. Dessa forma, o bispo Edir Macedo ainda pode recorrer. "Felizmente não gastamos nada, temos vários advogados se oferecendo para nos defender pro-bono (sem custos)", conta o empresário. Atualmente, Luciano diz que o sebo continua "firme e forte", apesar das dificuldades da pandemia. "Não somos um empreendimento comercial que visa lucro, então só preciso conseguir me manter", afirma ele. "O sebo está maior, com mais acervo, e mais organizado."

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