Universal perde processo contra ex-bispo que fundou Igreja com logo semelhante

De acordo com a Justiça, os símbolos empregados na Igreja das Nações são "genéricos" no cristianismo

A Igreja Universal do Reino de Deus perdeu processo na Justiça em que solicitava que outra organização religiosa fosse proibida de usar símbolos semelhantes a sua marca. O pedido fazia referência a Igreja das Nações do Reino de Deus, fundada pelo ex-bispo da Universal, Romualdo Panceiro. O religioso deixou a igreja de Edir Macedo em maio de 2020.

Na solicitação, a Universal declarou que a Igreja das Nações do Reino de Deus tenta confundir os fiéis para obter "vantagens econômicas indevidas" por meio de doações. Além do nome "Reino de Deus", o local de culto também utiliza como símbolo uma pomba e exibe o nome "Jesus Cristo" nos logotipos espalhados pelo templo, da mesma forma que a Universal. "São utilizados os mesmos aspectos gráficos, fonéticos e ideológicos, sem nenhum símbolo ou imagem para a diferenciação, o que causa extrema confusão", explicou a Universal no processo.

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A Universal explicou, inclusive, que a pomba da Igreja de Romualdo Panceiro é "praticamente idêntica" à sua. Comparando, é possível perceber diferença na direção do voo e que uma está inserida em um coração. De acordo com o portal Uol, o juiz do processo, Luis Felipe Ferrari Bedendi, concluiu que não houve plágio das marcas da Universal e que os termos utilizados, como "Igreja" e "Deus" são comuns na vertente religiosa.

Símbolo usado por Romualdo Panceiro
Símbolo usado por Romualdo Panceiro (Foto: Igreja das Nações/Reprodução)

O ex-bispo chegou a ser uma das principais personalidades da Universal. Durante 30 anos, período em que o esteve atuando no templo foi, inclusive, cogitado para comandar a entidade. Em 2018, Macedo e Romualdo romperam.

Na defesa, a Igreja das Nações defendeu que a marca apresentada Romualdo Panceiro "nunca teve a intenção de ludibriar as pessoas, mas, sim, de propagar a palavra de Deus". Disse, ainda, que não deveria haver "monopólio" com a expressão "Reino de Deus" por se tratar de um termo bíblico. Dessa forma, a Universal não poderia se apropriar de algo "que é tão importante aos cristãos".

Ainda, de acordo com a Igreja das Nações, a pomba é um símbolo importante para o cristianismo, pois remete ao batismo de Jesus Cristo. Com o processo ganho, a Igreja das Nações declarou que alterou o logotipo, bem como a fonte da letra do nome de "Jesus Cristo". Além disso, a organização religiosa frisou, mais uma vez, que seu único objetivo é propagar a palavra de Cristo.

Na sentença, a Igreja Universal foi condenada a pagar as despesas processuais e honorários advocatícios de cerca de R$ 2 mil para a Igreja das Nações. A organização religiosa ainda pode recorrer da decisão.


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