Eduardo Bolsonaro critica Lei Paulo Gustavo um mês após morte do ator

Para o deputado federal, o projeto é "o Covidão da cultura", uma referência à patologia causada pelo coronavírus

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) criticou nesta sexta-feira, 4, o projeto de lei complementar 73/2021, nomeado em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que faleceu por complicações da Covid-19 há exatamente um mês. Para Eduardo, o projeto é “o Covidão da cultura”, uma referência à patologia causada pelo coronavírus. Ele comentou ainda que se trata “nada mais do que repasse obrigatório do governo federal para os estados”.

Em sequência de publicações no Twitter, Eduardo chamou os defensores do projeto, senadores do Partido dos Trabalhadores (PT), de “viúvas da lei Rouanet”, criada em 1991 para incentivo à cultura. Projeto é assinado por Paulo Rocha (PT-PA). Eduardo argumentou que a lei serviria para corrupção, comparando à Rouanet, em que verbas federas são encaminhadas como incentivos fiscais a empresas patrocinadoras de eventos culturais.

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“Se aprovado este projeto de lei Paulo Gustavo o Congresso estará dando um passa moleque no TCU [Tribunal de Contas da União] e homenageando a sacanagem com dinheiro público. A ojeriza dos tempos de CPI da Lei Rouanet irá retornar”, escreveu o filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

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A Lei Paulo Gustavo se propõe a repassar recursos financeiros diretamente a projetos culturais específicos através de seleções em edital. Isso porque a proposta está conectada com o Fundo Nacional de Cultura (FNC), criado em 1986. O projeto de lei Paulo Gustavo tem como mote apoiar o setor artístico em meio à pandemia e não tem ligação com a lei Rouanet.

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— Eduardo Bolsonaro (@BolsonaroSP) 4 de junho de 2021


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