Senado aprova projeto que prorroga contratos de estágios na pandemia
A lei atual configura tempo máximo de dois anos no mesmo ambiente de trabalho. O projeto aprovado pelo Senado prevê prorrogação de até seis meses no caso de estágios não obrigatórios
O Senado Federal aprovou nessa quarta-feira, 26, um projeto que prevê a prorrogação de contratos de estágios que tenham iniciado, estejam em andamento ou iriam concluir durante a pandemia. A proposta é de autoria dos senadores Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Rodrigo Cunha (PSDB-AL) e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
O documento sugere alteração em lei de 2008 que estabelece regras de estágios. Atualmente, a duração de um estágio num mesmo local não pode ultrapassar dois anos, excetuando-se casos em que o estagiário seja uma pessoa com deficiência. O projeto propõe acrescentar trecho que os contratos poderão ser prorrogados, devido à pandemia:
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Assine• pelo tempo necessário à conclusão, no caso dos estágios obrigatórios, podendo ser acrescido o tempo em que o estágio esteve suspenso;
• por até 6 meses, quando o estágio não for obrigatório, em caso de atrasos na conclusão do curso em que o estagiário está matriculado.
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Mara e Rodrigo propuseram inicialmente a extensão do prazo de dois anos para três. “Muitos jovens terão praticamente um ano de suas vidas perdidas. Nada mais justo que a extensão dos prazos para que eles possam recuperar essas perdas e retomar a normalidade da vida”, escreveram na justificativa.
A prorrogação por até seis meses nos estágios não obrigatórios foi sugerida pelo relator do projeto, Izalci Lucas (PSDB-DF). “Essa nos parece ser uma solução equilibrada que atende aos interesses de estagiários, seus contratantes e entidades responsáveis pela formação educacional dos jovens”, argumentou.
Senador Jean Paul Prates (PT-RN) é autor de proposta semelhante à dos tucanos. Segundo ele, as vagas de estágio a universitários caíram devido à pandemia. “É imprescindível manter a renda da juventude e de suas famílias durante esse período de pandemia”, explicou.