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Brasil
NOTÍCIA

Em véspera de discurso de Bolsonaro na ONU, STF fará audiência sobre crise ambiental

Provas compiladas pelo Observatório do Clima mostram que o Governo Federal estaria aplicando entre 0,5% e 1% da verba disponível para o investimento em preservação ao meio ambiente

12:31 | 20/09/2020
O ministro Luís Roberto Barroso é o relator do processo (Foto: Agência Brasil)
O ministro Luís Roberto Barroso é o relator do processo (Foto: Agência Brasil)

Com início nesta segunda-feira, 21, o Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá audiência pública sobre a crise ambiental no Brasil e medidas contra mudanças climáticas do planeta, causadas pelo aquecimento global. Quatro partidos políticos, Rede, Psol, PSB e PT questionaram e entraram com ação sobre uma pausa nas atuações do Fundo do Clima, projeto fundado em 2009 para regular emissões de gases poluentes à atmosfera. O evento, convocado no fim de junho pelo ministro Luís Roberto Barroso, acontecerá na véspera do discurso de Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que será na terça-feira, 22.  As informações são do Portal G1.

Serão 4 sessões no total, com início na próxima segunda-feira, 21, às 9h, terminando na terça, 22, às 18h, que contarão com representantes da sociedade civil, ministros, autoridades, professores especialistas, economistas, e outros. Entre os que serão ouvidos, estão Davi Alcolumbre (Presidente do Senado), Rodrigo Maia (Presidente da Câmara dos Deputados) e Ricardo Salles (Ministro do Meio Ambiente). O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima está parado, e o governo federal travou mais de 80% do orçamento para o enfrentamento de mudanças climáticas. O projeto também é responsável por planejar adaptações para os efeitos do aquecimento no país, como a falta de água em algumas regiões.

Os partidos envolvidos no pedido da Assembleia entraram com uma Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, a partir de provas compiladas pelo Observatório do Clima, que comprovou que o Governo Federal estaria aplicando entre 0,5% e 1% da verba disponível para o investimento em preservação ao meio ambiente, desde o início do governo de Jair Bolsonaro.

Em transmissão online pela primeira vez, por conta da pandemia de coronavírus, Bolsonaro discursará na próxima terça-feira na Assembleia Geral da ONU. No ano passado, o atual presidente afirmou que a Amazônia “permanece intocada, e um outro país se comportou de forma colonialista”, em relação à queimadas na Amazônia, e questionou a soberania do país.