Bolsonaro fala que governo vai ajudar empregados sem salário, mas não explica como
O presidente usou as redes sociais para defender Medida Provisória que suspende contratos de trabalho por até 4 meses
Ao defender Medida Provisória (MP) que suspende salários por até quatro meses, o presidente Jair Bolsonaro fala em ajuda para empregados, mas não explica como será feita. A medida faz parte de um conjunto de ações do Governo para combater os efeitos econômicos da pandemia de coronavírus. De acordo com o presidente, a medida provisória resguarda ajuda aos empregados, que em vez de serem demitidos, contam com ajuda do Governo enquanto durar a suspensão do trabalho. As informações são do portal de notícias da UOL.
O Governo observa a proposta como uma forma de evitar demissões em massa, considerando os impactos econômicos causados pelo surto de coronavírus. “Ao invés de serem demitidos, o Governo entra com ajuda nos próximos 4 meses, até a volta normal das atividades do estabelecimento, sem que exista a demissão do empregado”, afirmou Bolsonaro em um tweet. Contudo, o presidente não explicou como essa ajuda será concedida pelo Governo.
O secretário especial da Previdência, Bruno Bianco Leal, afirmou que o Governo está trabalhando em outro texto com regras fiscais como a antecipação do seguro-desemprego de até um salário mínimo. Em entrevista à GloboNews, ele afirmou que os cálculos já estão sendo feitos, e a ideia é manter os contratos de trabalho.
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Segundo o texto da medida provisória, publicada no Diário Oficial nesse domingo, 22, as empresas podem entrar em negociação com os trabalhadores para oferecer um programa de qualificação profissional durante a suspensão das atividades. Além disso, devem manter benefícios, como plano de saúde, e conceder ajuda compensatória mensal, “sem natureza salarial”, com valor definido entre o empregado e o empregador. No entanto, o pagamento não é obrigatório.
A medida provisória, que já começou a valer, não define nenhuma ajuda a ser praticada pelo Governo. No entanto, ela deve ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para se tornar uma lei e não perder a validade. Além de suspender os contratos de trabalho, a MP também permite modelos de outros formatos de trabalho, como home office, antecipação de férias individuais e uso do banco de horas. O recolhimento do FGTS também fica suspenso nos meses de março e abril.