Fernando de Noronha elimina uso de plástico a partir de parceria público-privada

Prestes a completar um ano da publicação de decreto distrital proibindo a entrada, comercialização e uso de recipientes e embalagens descartáveis de material plástico ou similares em Fernando de Noronha, em 13 de dezembro de 2018, a ilha segue passando por adaptações para chegar ao ponto desejado.

A partir de parceria entre poder público, iniciativa privada e organizações não governamentais, o arquipélago vivencia uma nova fase de consumo consciente. Visitantes, moradores e comerciantes não podem mais fazer uso de plásticos descartáveis, como sacolas plásticas, pratos, copos, talheres canudos e marmitas de isopor. O Plástico Zero, que já vem sendo desenvolvido desde fevereiro de 2019, contou com participação popular, apoio da Heineken Brasil e das organizações Iônica e Menos 1 Lixo.

Quem descumprir o decreto distrital está sujeito a multa, que está dividida em três categorias: infração moderada, grave e gravíssima. A primeira corresponde ao uso de plásticos descartáveis para visitantes e moradores circulando na ilha; a segunda, exclusiva para comerciantes; e a terceira é aplicada para pessoas físicas ou jurídicas que tragam o plástico via aeroporto ou via atracadouro. Nas três categorias a primeira medida é a notificação e a segunda sanção é a aplicação de multa, que varia entre meio salário mínimo e cinco salários mínimos. Ou seja, de R$ 499 a R$ 4.990.

De acordo com o administrador da ilha, Guilherme Rocha, “se a pessoa estiver portando o plástico na mão, ela será abordada por um agente e vai ser solicitada a entrega do plástico. Já houve algumas multas emitidas para estabelecimentos e para moradores”, assegura.

Para a taxista Sayonara Sales, “esse tipo de produto era muito consumido em festas e agora as pessoas estão se adaptando a um novo tipo de material. Mas para fazer festa em casa, ainda não encontramos no comércio os itens biodegradáveis, (e) se encontramos, é caro”.

Guilherme Rocha concorda que o decreto ainda não torna o consumo de plástico totalmente zero, mas visa ser ampliado, pois, como ele explica: “Ainda temos muitas restrições, por exemplo a garrafa, a gente proíbe abaixo de 500 ml e queremos ter mais alternativas plausíveis para que possamos aumentar essa proibição". "Mas também dentro do Plástico Zero, incluímos o Caminho do Vidro, onde vamos aumentar a capacidade da ilha em reciclar o vidro de 30% para 100%, resultado de um investimento que foi feito na usina de tratamento de resíduo sólido para a reciclagem desse material”, pontua a mais.

Para que o decreto de 2018 não fosse apenas uma lei, mas sim uma ação contínua de transformação social e mudança de hábitos, foi criado também neste mês o Centro de Engajamento. O lugar foi concebido em três espaços: uma sala para oficinas, uma geodésia e uma área de exposição, atualmente com três conteúdos, uma fala sobre Mundo Plástico, onde é tratada a problemática em escala local e global, a segunda exposição se chama Guardiões e a terceira, Origem.

Como explica Magui Kampf, curadora do Centro de Engajamento, a segunda exposição fala dos anciões de Fernando de Noronha. “Entendendo este lugar como uma Pérola do Atlântico, a esmeralda do Atlântico como é chamada, então pensamos quem protege as lendas e histórias desse lugar? Então encontramos as pessoas locais com mais de 60 anos que foram reconhecidos pela população como os protetores ambientais culturais dessa ilha.” O terceiro espaço artístico do Centro, chamado de Origem, é uma instalação sensorial imersiva onde as pessoas entram e são acolhidas por um útero, uma associação à ideia do Planeta Terra como uma única mãe.

Kit Noronha Plástico Zero

Para auxiliar a população a reutilizar e, consequentemente, eliminar o plástico descartável como resíduo no dia a dia, o projeto está entregando aos moradores e turistas da ilha o Kit Noronha Plástico Zero, composto por copo, canudo e bolsa reutilizáveis. Seis mil kits já foram distribuídos.

A moradora da ilha e bióloga Paula Tamasauski acredita que o projeto ainda tem muito que avançar “pois existem milhares de outros plásticos que ainda entram na ilha como embalagens de diversos produtos alimentícios, como biscoitos, salgados, que são consumidos diariamente".

Agentes locais de transformação

Para garantir o engajamento da população, o Noronha Plástico Zero também contempla entre suas iniciativas a formação de agentes de transformação, grupo formado pelos próprios moradores da ilha que ficarão responsáveis pelos cursos e atividades de conscientização dentro e fora do Centro de Engajamento. Representando o regenerar do manifesto do projeto, os agentes farão a comunicação direta com a população, para transmitir e multiplicar os ensinamentos sobre o consumo consciente, apoiando os eventos e atividades que acontecem no espaço, além de mapear as necessidades locais e atender aos interesses da comunidade.

“Os agentes têm como importante papel a humanização do projeto. Sem eles, o elo entre o Centro de Engajamento e a comunidade não seria possível, por isso, acreditamos que a presença deles é o que garantirá que todo o conhecimento produzido e compartilhado seja absorvido pela comunidade e perpetuado dentro e fora da ilha”, comenta Wagner Andrade, diretor de inovação do Menos 1 Lixo, empresa co-realizadora do projeto.

Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente

Tags