Governo proíbe pesca de lagosta e camarão em áreas atingidas por óleo em praias do Nordeste
2,7 toneladas de óleo foram recolhidas desde o início das operações. Pescadores receberão seguro-defeso
Pesca de lagosta e camarão está proibida nas praias do Nordeste atingidas por manchas de óleo. Instrução normativa foi publicada nesta terça-feira, 29, pelo Ministério da Agricultura. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mapeou atualmente 13 praias do Ceará com até 10% de contaminação: Barreiras, Quixaba, Canoa Quebrada, Cumbe, Pontal de Maceió, Morro Branco, Barra Nova, Prainha, Sabiaguaba, Praia do Futuro, Paracuru, Lagoinha e Bitupitá. Outras cinco praias, que apresentavam óleo ems etembro, estavam limpas na última vistoria: Majorlândia, Barra de Sucatinga, Caponga, Taíba e Malhada, em Jijoca de Jericoacoara. Óleo foi constatado em 268 praias da região.
Seguro-defeso
Pescadores profissionais artesanais dos locais afetados receberão parcelas extras do seguro-defeso, de um salário mínimo. O valor é pago normalmente em períodos nos quais a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies. A estimativa é de que 60 mil pescadores sejam beneficiados.
Segundo o Ministério da Agricultura, terão direito ao benefício os pescadores artesanais que receberam seguro-defeso este ano e exercem suas atividades nas áreas atingidas pelo óleo.
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Assine"Durante o período de reprodução das espécies, em que os pescadores não podem trabalhar, é pago um salário mínimo por mês de defeso. O seguro defeso varia de três a cinco meses por ano, dependendo da área de pesca e da espécie. O pagamento é feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)", diz o ministério.
Marinha recolhe óleo
Os navios da Marinha do Brasil recolheram, desde o início das ações de combate às manchas de óleo no Nordeste, 2,7 toneladas de resíduos nos estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, que compõem a área de jurisdição do Comando do 3º Distrito Naval, segundo informação do comando da Força.
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