Veja lista com locais que já proibiram o uso de canudos plásticos no Brasil

Transformada em lei recentemente em Fortaleza, a proibição do uso de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais já é realidade em diversas cidades e estados do País. Essas leis visam, principalmente, diminuir os impactos ambientais causados pelo descarte e uso inapropriados do produto.

Em Fortaleza, o projeto de lei que proíbe o fornecimento de canudos plásticos foi aprovado pela Câmara Municipal de Fortaleza no último dia 11. Ainda seguirá para correção e, posteriormente, para sanção do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

Confira algumas capitais brasileiras que já possuem leis referentes ao tema:

Rio de Janeiro

A capital do Rio de Janeiro foi a primeira cidade do País a não permitir o uso de canudos plásticos nos comércios, em julho de 2018. O valor da penalização para caso de infração é de R$ 3 mil.

São Paulo

O prefeito Bruno Covas (PSDB) proibiu a utilização desses canudos em estabelecimentos comerciais em junho de 2019. Logo depois, foi aprovada uma lei estadual que aplica multas para casos de descumprimento em todo o Estado. O valor arrecadado é destinado a programas ambientais.

Brasília

Em todo o Distrito Federal, a utilização de canudos biodegradáveis é exigida desde fevereiro de 2019. A multa por descumprimento varia entre R$ 1 mil e R$ 6 mil, de acordo com o porte do local.

São Luís

Desde abril de 2019 é obrigatório o uso de canudos biodegradáveis em todo o estado do Maranhão.

Teresina

Na capital do Piauí, a lei que obriga a disponibilização de canudos biodegradáveis foi sancionada em junho de 2019. Com penalizações no valor de R$ 100 a R$ 5 mil, os comércios tiveram até o fim do último mês agosto para se adaptarem. A partir desta data, eles passaram a ser punidos em caso de descumprimento.

Porto Velho

É proibido o uso de canudos por estabelecimentos autorizados ou licenciados pela Prefeitura desde agosto de 2018.

Vitória

Desde dezembro de 2018, não é permitida a comercialização e o fornecimento de canudos plásticos e com produtos similares.

Goiânia

A capital de Goiás sancionou a lei sobre o tema em junho deste ano. As multas por descumprimento da proibição são de R$ 2 mil. A cada nova autuação, o valor dobrará, podendo chegar a R$10 mil. Os comércios e similares têm até o início de dezembro de 2019 para se adaptarem à legislação.

Porto Alegre

Em janeiro de 2019, a capital do Rio Grande do Sul proibiu a distribuição e a venda de canudos plásticos flexíveis. Os estabelecimentos têm até um ano desde a publicação da lei para se adequarem.

Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente

Tags