PF cumpre mandados contra pessoas que teriam ofendido STF ou ministros nas redes sociais
Pelo menos sete pessoas são alvos de inquérito que visa apurar supostos ataques à Suprema Corte. Investigados relatam que mandados autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes solicitam a exclusão de contas em redes sociais
Policiais federais cumpriram nesta terça-feira, 16, mandados de busca e apreensão contra suspeitos de produzir ataques na internet contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e seus ministros. Alvos da ação declararam ter recebido “visitas” da Polícia Federal (PF) durante a manhã. Investigações correm sob segredo de Justiça e têm causado embates entre STF e Procuradoria-Geral da República.
Os mandados foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, relator de inquérito instaurado para apurar a divulgação de supostas ofensas e calúnias contra os ministros da Suprema Corte.
Candidato derrotado ao governo do Distrito Federal nas últimas eleições, o general da reserva Paulo Chagas comunicou pelo Twitter ter sido um dos alvos da PF. “Acabo de ser honrado com a visita da Polícia Federal em minha residência, com mandato de busca e apreensão expedido por ninguém menos do que ministro Alexandre de Moraes”, escreveu, com aparente tom de ironia.
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Assine“Quanta honra!”, complementou, dizendo ainda “lamentar” não ter recebido os agentes pessoalmente por estar viajando.
Caros amigos, acabo de ser honrado com a visita da Polícia Federal em minha residência, com mandato de busca e apreensão expedido por ninguém menos do que ministro Alexandre de Moraes.
Quanta honra!
Lamentei estar fora de Brasília e não poder recebe-los pessoalmente.
— General Paulo Chagas (@GenPauloChagas) 16 de abril de 2019
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli anunciou, em 14 de março, a abertura de inquérito contra a veiculação de “notícias falsas (fake news)”, que estariam atingido a “honorabilidade e a segurança da Corte, de seus membros e parentes”.
Os planos de Toffoli, no entanto, têm sido o centro de calorosa polêmica. Para tanto, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, cobrou esclarecimentos sobre o procedimento adotado. Ela argumentou que, constitucionalmente, o dever de investigar cabe exclusivamente ao Ministério Público. Nesta terça, a procuradora-geral encaminhou ofício ao ministro Alexandre de Moraes afirmando ter arquivado o inquérito do qual ele é relator.
Por outro lado, segundo a colunista da Folha de S. Paulo Mônica Bergamo, o “STF deve desprezar a determinação de Dodge”. Em contato com magistrados da Suprema Corte, a jornalista informou que a determinação da procuradora-geral, “além de indevida, seria inócua”, já que o Ministério Público Federal (MPF) não teria poder de arquivar inquéritos.
Já no fim da tarde, Alexandre de Moraes negou o arquivamento das investigações conforme Raquel Dodge havia pedido. “Indefiro integralmente o pedido da Procuradoria Geral da República”, decretou o ministro em despacho.
Censura à imprensa livre
Recentemente, a revista Crusoé publicou reportagem que mostrava relação do empreiteiro Marcelo Odebrecht com o ministro e hoje presidente do STF, Dias Toffoli. Com acesso a documentos que constariam nos autos da Operação Lava Jato, o periódico divulgou emails de Marcelo, entre 2007 e 2009, em que faziam referência a Toffoli como “amigo do amigo de meu pai”.
Nos documentos não há menção de supostos crimes cometidos por Dias Toffoli. Ainda assim, o ministro Alexandre de Moraes determinou a exclusão da notícia à revista Crusoé, bem como ao site O Antagonista, que havia replicado o conteúdo.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) repudiou o episódio e classificou-o como censura à imprensa livre. “Nenhuma nação pode atingir desenvolvimento civilizatório desejado quando não estão garantidas as liberdades individuais e entre elas a liberdade de imprensa e de opinião, corolário de uma nação que deseja ser democrática e independente”, enfatizou em nota.
Alvo de um dos mandados da PF, o general Paulo Chagas declarou à Folha de S. Paulo que o presidente do STF estaria querendo “esconder alguma coisa”. “Não faço crítica à ação em si, mas à atitude defensiva dele, que, para mim, demonstra que está se defendendo para esconder alguma coisa. A melhor defesa é o ataque. Então, resolveu atacar para se defender”, disse.
Contando com o general, pelo menos outras sete pessoas tiveram mandados de busca e apreensão expedidos nesta terça-feira pelo STF à operação da PF. Para alguns deles, inclusive, o ministro Alexandre de Moraes teria solicitado o bloqueio de contas em redes sociais. Como foi o caso da estudante Isabella Trevisani, que também teve um computador e um tablet recolhidos por agentes federais.
Com Agência Brasil
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