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Desembargador de São Paulo determina desbloqueio do WhatsApp no Brasil

Xavier de Sousa concedeu liminar para restabelecer o aplicativo WhatsApp, bloqueado desde a meia-noite por decisão judicial da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo

11:36 | 17/12/2015

O desembargador Xavier de Sousa, da 11ª Câmara do tribunal de Justiça de São Paulo, acabou de conceder liminar em que determina o desbloqueio do WhatsApp em todo o Brasil. Os ofícios com a determinação são expedidos nesta quinta-feira, 17, informou  ao O POVO Online, por telefone, a assessoria da Justiça de São Paulo, nesta manhã.

Segundo o TJSP, o julgamento do mérito do recurso será analisado pela 11ª Câmara Criminal. Xavier destacou que “em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa” em fornecer informações à Justiça.

[SAIBAMAIS 3] “É possível, sempre respeitada a convicção da autoridade apontada como coautora, a elevação do valor da multa a patamar suficiente para inibir eventual resistência da impetrante”, completou. 

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Xavier havia dado precedente favorável ao desbloqueio em outras duas decisões envolvendo impugnação de quebra de sigilo. As operadoras são informadas da decisão, e vários leitores do O POVO relatam que seus aplicativos já voltaram a funcionar.

A redação tentou falar com o desembargador, mas foi informada que ele não estava disponível para entrevistas.

Horas de tensão
O WhatsApp ficou bloqueado desde a meia-noite de quinta-feira, 17, e a suspensão atingiu 100 milhões de usuários no País. A decisão causou borburinho nas redes sociais e, de manhã, a hashtag #Nessas48HorasEuvou ficou nos Trending Topic do Twitter.

Agora, o desbloqueio do app está repercutindo:

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