Cármen Lúcia manda remover vídeos que distorciam imagens com Lula
A "deep fake" tinha a intenção de fazer parecer que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da SIlva (PT) teria sido vaiado e chamado de "ladrão"
A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou que redes sociais deletem vídeos que contenham edições e manipulações de imagens, conhecidas como “deep fake”. Esses recursos são feitos de tal forma que leva a crer que uma pessoas disse algo que não disse.
No caso referente a Lula, a “deep fake” tinha a intenção de fazer parecer que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da SIlva (PT) teria sido vaiado e chamado de “ladrão” em atos em Uberlândia (MG) e Guaranhuns (PE) em junho deste ano.
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A ação foi movida pela coligação Brasil da Esperança, do petista. Nela, a defesa alegou que as imagens haviam sido comprovadas como mentirosas por agências de checagem e que os conteúdos originais foram modificados.
“Da análise do vídeo, em sede liminar, tem-se que se trata de montagem editada para incluir ofensas ao candidato da coligação representante. A inveracidade das imagens já foi confirmada por agências de checagem de fatos”, afirmou a ministra.
Cármen atendeu ao recurso da campanha e disse que a “deep fake” teve o intuito de “causar prejuízo eleitoral” a Lula.
“A plausibilidade do direito alegado se demonstra no caso porque o caráter desinformativo das postagens foi confirmado pelas agências de verificação. Não há, no vídeo original, qualquer grito hostil ou vaia ao candidato em Uberlândia/MG”, disse.
“Além disso, o vídeo já foi compartilhado por milhares de usuários da plataforma TikTok. Trata-se de conteúdo veiculado com o fim de causar prejuízo eleitoral ao candidato da coligação representante. O perigo do dano ou o risco ao resultado útil do processo é evidenciado pela possibilidade de acesso às postagens por número cada vez maior de pessoas, acarretando propagação de ofensa à honra e à imagem do candidato”, completou a ministra.