Contrato para jardim do Palácio é mais caro do que Wagner aponta, mas vale por 5 anos e não 1
O candidato da oposição ao Governo do Ceará, Capitão Wagner (UB), tem usado dados enganosos sobre os gastos para criticar a atual gestão. Contrato milionário foi feito em 2018 com pagamento parcelado a ser feito até março de 2023
A disputa eleitoral pelo Governo do Ceará tem instigado nas candidaturas algumas trocas de críticas. Uma das polêmicas envolve o discurso propagado pelo deputado federal e candidato da oposição, Capitão Wagner (União Brasil), sobre o serviço de conservação do serviço de jardinagem do Palácio da Abolição. O contrato mencionado existe e o valor tem inclusive aumentado. Porém, o conteúdo é enganoso quanto ao prazo. O candidato do União Brasil chega a mencionar o valor de R$ 200 mil por mês, o que só ocorreria se o contrato fosse anual. mas, o prazo previsto é para cinco anos — de 2018 a 2023.
Wagner afirma que a administração estadual, agora liderada pela governadora Izolda Cela (PDT), integrante do seu grupo político adversário, gasta R$ 2 milhões para "aparar a grama do jardim do Palácio". O tema foi levado para as redes sociais do candidato, onde ele aponta que, enquanto tal gasto é realizado enquanto “metade dos cearenses vive na linha da pobreza”.
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"Enquanto o Governo do Ceará gasta R$ 2 milhões para aparar a grama do jardim do Palácio, metade do cearenses vive na linha da pobreza. Ou seja, Governo rico com um povo pobre. E aí? Dá pra continuar assim?", escreve o presidente do União Brasil do Ceará, em publicação. No Facebook, o post já tem 2,4 mil visualizações e 97 comentário até o dia 22 de agosto.
Ao programa Jogo Político, do O POVO, Wagner aumenta o valor e aqui trata do período de contrato. Ele diz que um montante de 2,5 milhões são gastos anualmente. "A saúde fiscal não pode ser do tamanho que permite que que o estado gaste, por exemplo, R$ 2,5 para aparar a grama do Palácio. Olha só a que ponto chegou o nível de arrecadação do estado do Ceará. Você gastar R$ 2,5 milhões para aparar a grama do Palácio é como se você gastasse R$ 200 mil por mês para aparar a grama", disse o candidato.
Com informações do Portal da Transparência do Governo do Ceará, O POVO constatou a existência de um contrato milionário com valor inicial de R$ 2,5 milhões feito entre a Casa Civil e a empresa Gramados Comércio de Plantas Ornamentais.
O acordo foi firmado em março de 2018, e prevê o serviço de limpeza, conservação das áreas ajardinadas e manutenção arbórea do Palácio da Abolição e da Residência Oficial, sede do governo do Estado do Ceará, de forma parcelada em 60 meses, até março de 2023.
"O contrato prevê manutenção integral com todos os insumos e a garantia de reposição de qualquer espécie com plantas de porte similar (as de grande porte com copa a 3 metros de altura). Conta com equipe de sete jardineiros com dedicação integral e a supervisão de um engenheiro agrónomo de experiência comprovada", diz o governo, em nota.
Porém, a reportagem observou que a mensalidade a ser paga pelo governo cearense pelo serviço de manejo arbóreo do Palácio da Abolição vem aumentando. Em 2018, o valor das parcelas mensais chegava ao valor médio de R$ 35 mil. Já em 2022, os valores chegaram a R$ 77 mil mensais. Após 4 anos, o valor do contrato sofreu acréscimos e está atualizado em R$ 3,1 milhões.
O acordo já contou com sete aditivos até o momento. O último foi pago no dia 13 de julho, no valor de R$ 125.174,73, em razão do aumento quantitativo de R$ 1.827,66 metros quadrados da área a ser tratada. Além disso, o Executivo paga à empresa um reajuste em diferentes percentuais para cada período de prorrogação do prazo contratual. O maior feito até agora foi em março deste ano, com valor de R$ 839.535,4.
À reportagem, o Executivo confirmou as informações e comunicou que a área tratada compreende uma zona total de 15.343,84 metros quadrados "mantidos com garantia integral de manutenção". A gestão defende que o contrato de manutenção contempla todo o espaço público aberto para a população que faz parte de um projeto urbanístico que integra o "Bosque recém-inaugurado, além do Palácio da Abolição, Casa Militar, Mausoléu Castelo Branco e Residência Oficial".
Em março deste ano, ainda na gestão, Camilo inaugurou a requalificação do entorno do Palácio da Abolição. A gestão celebrou o marco histórico do fim da escravidão no Estado e promoveu a construção de calçadas, vias e fiações do entorno, além da modificação do espaço onde antes funcionava a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), que virou um bosque.
A reportagem tentou contato com Capitão Wagner para obter mais esclarecimentos sobre o tema. A assessoria do candidato disse que todas as informações que basearam a fala do deputado foram retirados de dados do Portal da Transparência, os mesmos que O POVO teve acesso.
Porque investigamos:
O POVO reforça a importância da investigação de conteúdos suspeitos que viralizam nas redes sociais e investiga o vídeo por conta da relação direta com as eleições presidenciais e locais. A publicação verificada cita candidatos ao Governo do Ceará nas eleições de 2022. Informações enganosas e falsas que envolvem atores políticos são prejudiciais ao processo democrático e atrapalham a decisão do eleitor, que deve ser tomada com base em informações verdadeiras.
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