MPCE recomenda que 85 cidades possam garantir abastecimento de oxigênio nos hospitais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que 85 municípios cearenses possam garantir o abastecimento de oxigênio nos hospitais do Interior. O órgão requer estoque para no mínimo dez dias de consumo subsequentes nas unidades hospitalares. A necessidade surgiu após o aumento de casos de Covid-19 no Estado e a demanda crescente por oxigênio. Conforme o MP, os gestores municipais terão um prazo para comunicar às Promotorias as providências adotadas para cumprir as recomendações do órgão, no entanto, o prazo não foi divulgado. O POVO solicitou a informação e aguarda resposta.

O órgão solicita também que os gestores providenciem todos os demais insumos, como kits de sedação e intubação, e equipamentos necessários para atendimento, internação e assistência à saúde de pacientes com Covid-19. A elaboração de um plano de contingência em caso de falta de oxigênio e insumos nos hospitais também foi solicitado pelo Ministério Público.

LEIA MAIS | Quase 40 cidades cearenses correm risco de falta de oxigênio, diz Aprece

Além disso, os gestores deverão informar o atual estoque de oxigênio, procedimentos de compra já iniciados e em trâmite e fornecer cópia de todos os contratos vigentes com esse objeto para transparência das informações ao órgão. Haverá também a necessidade dos responsáveis pelos municípios informarem como está sendo feito o controle do estoque de oxigênio.

Será necessário destacar qual é o órgão da Secretaria de Saúde é responsável pela gerência do estoque; como o controle se dá em hospitais e UPAs; como funciona o fluxo de informações das unidades de saúde com a Secretaria da área; de que forma esse controle é fiscalizado pela Secretaria; se existe algum canal de troca de informações entre as direções e coordenações das unidades e a Secretaria de Saúde; a frequência com que esse controle é feito (em tempo real, diária ou semanal); e qualquer outra informação pertinente acerca do abastecimento dos oxigênios nos hospitais.

LEIA MAIS | Fornecedora alerta para possível falta de oxigênio em cidades no Ceará; Sesa diz que tem 'suporte garantido' na Rede Estadual

Os responsáveis pelos municípios deverão também se manifestar sobre a aquisição e controle de estoque de insumos, inclusive de sedação e kit intubação, e equipamentos necessários para atendimento, internação e assistência à saúde de pacientes com Covid-19. Bem como aquisição e treinamento para o uso do Elmo, capacete de respiração assistida, que auxilia no tratamento de pacientes com insuficiência respiratória aguda pela doença.

Confira os municípios que receberam a recomendação do MPCE:

Abaiara
Acaraú
Acopiara
Amontada
Ararendá
Aurora
Banabuiú
Barbalha
Barroquinha
Bela Cruz
Boa Viagem
Camocim
Campos Sales
Canindé
Caridade
Caririaçu
Cascavel
Catarina
Caucaia
Chaval
Choró
Crato
Croatá
Deputado Irapuan Pinheiro
Eusébio
Fortaleza
Frecheirinha
Graça
Granjeiro
Groaíras
Guaraciaba do Norte
Guaramiranga
Hidrolândia
Horizonte
Ibaretama
Ibiapina
Ibicuitinga
Icó
Iguatu
Independência
Ipaporanga
Ipueiras
Itaitinga
Itapajé
Itapipoca
Itapiúna
Jaguaribe
Jardim
Jati
Jijoca de Jericoacoara
Juazeiro do Norte
Madalena
Maranguape
Mauriti
Milagres
Milhã
Miraíma
Mombaça
Monsenhor Tabosa
Morada Nova
Orós
Pacoti
Paracuru
Paramoti
Pedra Branca
Penaforte
Piquet Carneiro
Pindoretama
Poranga
Porteiras
Quixadá
Quixeramobim
Quiterianópolis
Quixelô
Saboeiro
Salitre
Santana do Acaraú
Santana do Cariri
São Benedito
São Gonçalo do Amarante
São Luís do Curu
Sobral
Solonópole
Tamboril
Umirim

Tags