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Avaliações presenciais em escolas e universidades particulares deverão respeitar limite máximo de alunos, recomenda Decon

A advertência ocorreu após uma denúncia anônima, no qual o órgão foi informado que duas grandes redes de ensino teriam comunicado aos pais e alunos as condições para realizar avaliações presenciais, sem liberação total das atividades por parte das autoridades sanitárias

Mirla Nobre
21:25 | 22/09/2020
Aulas presenciais das instituições particulares da educação infantil puderam retornar com 30% dos alunos (Foto: Fabio Lima)
Aulas presenciais das instituições particulares da educação infantil puderam retornar com 30% dos alunos (Foto: Fabio Lima)

As escolas e universidades particulares de Fortaleza deverão realizar as avaliações de forma presencial respeitando o limite máximo de alunos, recomendou o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), nessa segunda-feira, 21. A advertência ocorreu após uma denúncia anônima, no qual o órgão foi informado que duas grandes redes de ensino - infantil, fundamental, médio e superior - teriam comunicado aos pais e alunos as condições para realizar avaliações presenciais, sem liberação total das atividades por parte das autoridades sanitárias.

Na recomendação, o Decon informa ainda que esses estabelecimentos particulares de ensino devem cumprir todos as medidas necessárias para a retomada das atividades presenciais dos alunos, de acordo com os decretos estaduais e municipais. Com o Plano de Retomada da Economia do Ceará, as aulas presenciais das instituições particulares da educação infantil puderam retornar com 30% dos alunos, desde 1º de setembro, na capital cearense.

Segundo a promotora de Justiça Liduína Martins, as avaliações dos alunos poderão ser realizadas facultativamente na forma presencial, ou seja, fica à critério de escolha da instituição, dos pais e dos alunos, até o limite que o segmento permite. “Será apenas para os alunos das escolas infantis e com o limite de 30% da capacidade. Essas medidas visam a saúde dos estudantes, dos profissionais de educação e das demais pessoas ”, explica.

O POVO procurou o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe-CE) para comentar o caso às 21h35min desta terça-feira, 22, mas foi informado, por meio da assessoria de comunicação, que uma resposta só poderia ser viabilizada nesta quarta-feira, 23. A reportagem aguarda posicionamento para atualizar a matéria.

Retorno das aulas presenciais no Ceará

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), informou durante live realizada, nesse sábado, 19, que o retorno das aulas presenciais no Ceará ocorrerá “de forma gradual e responsável”, a partir de 1º de outubro. Entretanto, as escolas devem continuar oferecendo o ensino remoto, como opção para os pais e alunos.

Com o decreto e após a avaliação de indicadores com os setores da educação pública e privada feita pelo Comitê que delibera sobre o Decreto Estadual de Isolamento Social, o retorno gradual das atividades presenciais, em Fortaleza, será da seguinte forma:

1. Educação de Jovens e Adultos (EJA), com 35% da capacidade

2. Os 1º, 2º e o 9º ano do ensino fundamental, com 35% da capacidade

3. A 3ª série do ensino médio, com 35% da capacidade

4. Educação infantil, com 50% da capacidade (15% a mais que o último decreto)

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