Boa Viagem: MPCE recomenda retirada de cabines de desinfecção no Centro
Orientação se deve à ineficiência e possíveis riscos à saúde causados pelo equipamento, que supostamente ajuda no combate ao coronavírus
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) enviou, na última sexta-feira, 12, orientação à Prefeitura de Boa Viagem, no Sertão Central, para que remova cabines de higienização instaladas no Centro da Cidade. A solicitação vem após ação na Justiça - protagonizada por um morador do município, solicitando a retirada dos mesmos equipamentos - ser rejeitada pela 2ª vara da Comarca de Boa Viagem. As cabines haviam sido instaladas como medida de combate à pandemia de coronavírus, que já contaminou quase 80 mil pessoas e levou mais de 5 mil a óbito somente no Ceará.
A recomendação do MPCE se deve à falta de evidências científicas da eficácia das cabines, além de potencial risco à saúde humana pelo uso dos equipamentos. Três notas técnicas publicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), uma pelo Conselho Federal de Química (CFQ) e uma pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) entre abril e maio se posicionam contra a utilização destes dispositivos.
O documento mais recente, do CFM, foi divulgado em 22 de maio, mesmo dia em que a Prefeitura de Boa Viagem determinou dispensa de licitação para o aluguel das cabines e compra dos produtos de desinfecção. A mais antiga, da Anvisa, data de 23 de abril. Todas as notas foram publicadas antes da assinatura dos contratos, em 25 de maio, e instalação das equipamentos, em 2 de junho.
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AssineO prazo para comprovação da retirada dos equipamentos, de acordo com o documento do MPCE, encerrou na segunda-feira, 15. O órgão também solicitou que os contratos firmados com as empresas, cujo valor somado ultrapassa R$ 90 mil, sejam cancelados, e o dinheiro devolvido aos cofres públicos. A verba para as contratações veio do Fundo Municipal de Saúde da Cidade. Em caso de descumprimento, o MPCE informou que tomará medidas judiciais para remover as cabines e cancelar os contratos.
O POVO entrou em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura de Boa Viagem. Foi questionado: se a Secretaria da Saúde do Município estava ciente das notas técnicas de Anvisa, CFQ e CFM; qual o posicionamento sobre as recomendações elaboradas por essas entidades sobre a não utilização de corredores de desinfecção; se os equipamentos foram removidos seguindo a orientação do MPCE; a possibilidade de o órgão contestar judicialmente a permanência das cabines; o cancelamento dos contratos com as empresas responsáveis pela locação dos equipamentos; e os potenciais danos à saúde dos produtos na higienização. De todos os questionamentos, a prefeitura respondeu apenas que está trabalhando alternativas junto ao MPCE, e que estuda mudar a substância utilizada para desinfecção.
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