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Coronavírus
NOTÍCIA

Países aprovam resolução que determina que vacina contra o coronavírus será considerada bem público mundial; governos temem monopólio do produto

Negociadores do projeto afirmaram que Brasil teve papel central na decisão. Ativistas, no entanto, consideram acordo ainda "fraco"

11:57 | 19/05/2020
Vacinas ao redor do mundo têm sido testadas (Foto: Aurelio Alves/O POVO)
Vacinas ao redor do mundo têm sido testadas (Foto: Aurelio Alves/O POVO)

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou, após semanas de negociação, uma resolução que determina que uma eventual vacina contra o coronavírus será considerada um bem público mundial. Segundo negociadores, o Brasil teve um papel central na decisão, que buscou garantir que diferentes grupos estivessem satisfeitos com o documento.

No entanto, acordo foi considerado "fraco" por parte de ativistas, que esperam uma linguagem mais clara do compromisso de governos para garantir acesso universal e gratuito à vacina.

As informações são do site de notícias UOL.

> Eventual vacina chinesa contra o coronavírus será 'bem público mundial' 

Disputa pela propriedade intelectual do futuro remédio

A agência de Saúde realizou nesta semana sua assembleia anual. Participaram chefes-de-estado e ministros de todos os 194 países. O evento virtual foi marcado por duras críticas contra a OMS e ataques mútuos entre governos.

A negociação revelou nas últimas três semanas a dimensão da disputa diplomática em relação ao futuro da vacina e de tratamentos.

Considerado pelo presidente Jair Bolsonaro como seu principal aliado no mundo, o governo dos Estados Unidos tentou dificultar a declaração na OMS que garanta que patentes não sejam um obstáculo a um amplo acesso mundial aos produtos. Mas uma aliança improvável entre Japão, Reino Unido, Alemanha e alguns países emergentes isolou Washington. Ainda assim, especialistas consideram que o texto do acordo ficou mais fraco que muitos desejavam diante da crise mundial.

Para o governo brasileiro, era fundamental que o documento reforçasse os mecanismos legais para permitir que países tenham acesso aos remédios. Ainda que a pandemia seja uma novidade, o debate não é inédito. No fundo, o que países discutem é a questão da propriedade intelectual sobre os futuros remédios, algo que permeou todo o histórico da luta contra o HIV, por exemplo.

A disputa pela vacina já aumenta a tensão entre europeus, grandes empresas, países emergentes, chineses e americanos. O governo dos EUA acusou hackers de Pequim de estarem tentando roubar segredos industriais para a produção americana da vacina.

Na Europa, a empresa Sanofi causou a indignação do governo francês ao reconhecer que existe a possibilidade de que um primeiro carregamento seja entregue para os americanos.

Enquanto isso, as multinacionais do setor farmacêutico buscam aliados em países em desenvolvimento para que os representem. Nas últimas semanas, a Gilead Sciences, produtora do antiviral Remdesivi preparou uma lista de países que teriam acesso preferencial ao produto, abrindo um racha entre emergentes.

Para fazer parte de tais listas, porém, governos são obrigados a aceitar que a quebra de patentes não pode fazer parte da estratégia.

Guerra se transferiu para a OMS

O portal UOL apurou que um primeiro rascunho da resolução foi apresentado em meados de abril, num processo liderado pela União Europeia. Naquele momento, países em desenvolvimento e europeus chegaram a sugerir a ideia de que o texto deixasse claro que uma eventual vacina fosse considerada como um "bem público mundial".

O governo americano, porém, rejeitou a ideia. Países como a Argélia e outros alertaram que, se tal trecho fosse excluído do texto, a resolução inteira poderia não ter razão de existir.

Em texto alternativo, o bem público foi trocado pelo "reconhecimento dos benefícios para a população da vacinação". Ou seja, as regras que irão prevalecer continuarão a ser a do mercado.

Mas a pressão de africanos e outros governos reverteu a situação e, na versão final, o termo voltou a ser colocado. Nos últimos dias, líderes e nomes populares de 140 países publicaram uma carta aberta pressionando para que a vacina seja de acesso universal.

Leis de patente "flexibilizadas"

Outro ponto de debate foi a defesa do Brasil, países emergentes e mesmo a União Europeia de insistir que o acordo reconhecesse a necessidade de que, diante da pandemia, leis de patente deveriam ser "flexibilizadas" para garantir o acesso a todos.

O temor de governos é de que, se eventualmente uma vacina é produzida por uma empresa privada num país rico, haverá um monopólio sobre o produto. O resultado: um encarecimento para que governos possam adquirir a vacina para suas populações.

A referência à flexibilização das patentes acabou entrando no texto final. Mas para entidades de saúde, os termos usados mostram o caráter voluntarista da declaração, sem qualquer compromisso legal. O acordo, por exemplo, cita apenas o "esforço de unidade e solidariedade para controlar a Covid-19". Em outro trecho, o documento refere a mecanismos "voluntários", o que nem sempre funcionou.

Numa das propostas alternativas e que não foi aprovada, o governo do Canadá falava em "licenças universais, não ex-exclusivas e abertas".

Por oposição americana, o texto é considerado como sendo mais fraco que as decisões recentes tomadas por governos como o da Alemanha, Canadá, Israel ou Chile de facilitar licenças compulsórias para determinados tratamentos. Também chamou a atenção de ativistas de direitos humanos que o novo texto sequer repete documentos aprovados nos últimos anos, como o da hepatite, que cita explicitamente o papel da OMS em ajudar governos a usar flexibilidade nas regras de patentes.

Já na Holanda, o governo ensaiou uma quebra de patentes sobre testes de diagnósticos da empresa Roche.

A esperança dos emergentes, portanto, era de que o texto apontasse para um acesso justo, equitável e transparente de tratamentos e remédios.

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