Tribunal de Contas disponibiliza orientações virtuais para gestores públicos para período de calamidade

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) disponibilizou nesta segunda-feira, 4, no portal institucional, uma página sobre a atuação de gestores públicos em período de calamidade por causa da pandemia do novo coronavírus. Na área, estão disponíveis orientações em forma de perguntas e respostas sobre como pode ser o trabalho da administração.

São respondidas dúvidas sobre contratações, execução orçamentária, gestão contratual, concessão de benefícios assistenciais em períodos de calamidade e eleitoral e alterações de prazos de prestações de contas. Segundo o tribunal, a página terá atualização contínua.

Para ter acesso ao conteúdo, bastar acessar o portal do TCE e clicar na aba da ouvidoria em "atuação pública em período de calamidade" ou neste link.

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