Sindicatos tentam impedir retirada de auxílios dos servidores da UFC durante pandemia do coronavírus
Uma instrução normativa do ministério da Economia pede a suspensão o auxílio-transporte e adicionais ocupacionais para os servidores que estão em atividade remota ou em regime de turnos alternados
Na tentativa de impedir a suspensão de adicionais na folha de pagamento dos servidores da Universidade Federal do Ceará (UFC), o Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (Adufc) e o Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Ceará (Sintufce) apresentaram um recurso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) ontem, 16. Segundo a instrução normativa n° 28 do Ministério da Economia, os servidores que estão em atividade remota ou em regime de turnos alternados teriam suspensos o auxílio-transporte e adicionais ocupacionais.
O professor Bruno Rocha, presidente da Adufc, explica que o recurso apresentado pelo sindicato se refere especialmente à UFC porque a implementação da instrução na universidade se deu rapidamente, ao contrário de outras instituições federais.
O sindicato representa os professores da UFC, Universidade Federal do Cariri (UFCA) e Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). Segundo o professor, outras universidades entenderam que deveriam aguardar a reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) com o Ministério da Economia para tentar reverter a situação. A reunião foi solicitada no início de abril, mas ainda não tem data para ocorrer.
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AssineEnquanto isso, a UFC, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), enviou para as chefias uma listagem de todos os servidores que recebem auxílio-transporte e adicionais ocupacionais para que fosse informado até o último dia 8 quais destes profissionais estariam trabalhando remotamente.
Os adicionais são direcionados para os trabalhadores que recebem gratificações por insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e por atividades com Raios X ou substâncias radioativas.
O presidente Bruno Rocha, que também é docente do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular da UFC, alerta que o temor pela suspensão dos adicionais tem feito os servidores voltar ao trabalho presencial. “Isso fere a tentativa de isolamento social prevista no decreto estadual e na resolução do conselho universitário, que pede que os servidores fiquem em casa. Mas esse é o movimento que observamos”, afirma.
Suspensão dos adicionais poderiam ter tido início já em abril
No dia 6 de abril, a Adufce e o Situfce já haviam entrado com ação na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará com pedido de tutela de urgência em relação à suspensão dos adicionais da UFC. No dia seguinte, a Justiça deu o prazo de 30 dias úteis para a universidade se manifestar sobre o pedido de tutela de urgência.
“Só que nesses 30 dias o prejuízo [na folha de pagamento] já estaria constatado. Então recorremos e pedimos que o juiz considerasse a urgência. Ele indeferiu a liminar para posterior julgamento, entendemos a urgência e, assim, recorremos ao TRF-5”, disse o presidente da Adufc.
O professor Bruno Rocha ressalta também que a pressão realizada pelos sindicatos impediu que a listagem com os servidores que teriam seus adicionais suspensos fosse enviada ainda em abril, garantindo o pagamento das gratificações deste mês. “Pressionamos e solicitamos que houvesse esse aguardo da reunião com a Andifes. Nesse sentido, a Reitoria acabou não enviando a lista neste mês, concordando com a pressão feita”, pondera.
Entretanto, o presidente da Adufc estima que sem uma decisão judicial ou recuo por parte do Ministério da Economia, a medida possa afetar os servidores da UFC nos próximos meses. Para ele, os setores mais impactados seriam as Faculdades de Medicina, o Hospital Universitário e os centros de Ciências, Tecnologia e Agrárias, onde existem mais laboratórios.
O professor acrescenta que há duas semanas a Adufc consultou a Progep sobre o número de servidores possivelmente atingidos pela instrução normativa do Ministério da Economia, mas não obteve retorno até o momento.
O POVO entrou em contato com a UFC na manhã desta sexta-feira, 17, questionando sobre a implementação da instrução normativa do Ministério da Economia e sobre os servidores que seriam atingidos pela medida. A assessoria pediu prazo até o fim da tarde, mas até as 21h ainda não enviou as informações à reportagem.
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