Por coronavírus, Defensoria pede liberação de presos de grupo de risco
A ação pede a saída de todas as pessoas submetidas à prisão cautelar ou definitiva que estejam gestantes, mais de 60 anos, imunossuprimidos, diabéticos, portadores de doenças crônicas, doenças pulmonares, cardíacos ou acometidas por outras doenças que possam agravar a saúde
A Defensoria Pública do Estado entrou com habeas corpus coletivo para presos de grupos considerados vulneráveis ao novo coronavírus. Entre os beneficiados estão pessoas submetidas à prisão cautelar ou definitiva que estejam grávidas, tenham mais de 60 anos, sejam imunossuprimidos, diabéticos, portadores de doenças crônicas, doenças pulmonares, cardíacos ou qualquer outra doença que o Covid-19 possa agravar a saúde.
É pedido que os integrantes desse grupo sejam postos em prisão domiciliar ou que sejam revistas suas penas. O pedido também estende-se à liberação de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas submetidas às mesmas condições de risco à saúde, informa a Defensoria. O pedido foi feito na noite dessa terça-feira, 17.
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"A Defensoria requer no HC Coletivo o regime domiciliar às pessoas presas nos grupos de risco, seja por meio da progressão antecipada da pena para aqueles que já estejam em regime semiaberto, pessoas condenadas por crimes não violentos e a imediata progressão de regime aos que completaram o tempo de pena, mas seguem sem sentença", informa a Defensoria.
"As recentes inspeções realizadas pela Defensoria Pública e pelo Mecanismo Nacional de Combate à Tortura apontam que, no sistema prisional do Ceará, há celas com capacidade de 6 presos acomodando 22 internos e há compartilhamento de materiais de higiene pessoal e de alimentos. Nesse cenário, o risco de contaminação em grande escala pelo Covid-19 é muito alto, por isso, é fundamental que o Estado do Ceará e o Poder Judiciário adotem medidas preventivas”, declarou o defensor público Augusto Lima, titular da 1ª Defensoria de Crateús.
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