Sinep divulga nota sobre funcionamento das escolas, calendário escolar e mensalidades

Por Carolina Passos

Seguindo as recomendações propostas pelo Governo do Estado, o Sindicato das Escolas de Educação e Ensino da Livre Iniciativa do Estado do Ceará (Sinep-CE) suspende as aulas durante o período de 18 de março a 1º de abril de 2020. Neste período, poderão ser ofertadas atividades pedagógicas a distância (EAD). Já os professores e coordenadores continuam com suas obrigações profissionais em vigor, podendo cada escola ajustar com seus professores a jornada de trabalho diferenciada. O Sindicato divulgou nota com detalhes sobre o funcionamento das escolas, o calendário de aulas e pagamento de mensalidades. 

Quanto aos profissionais do setor administrativo e pessoal de apoio (zeladoria, portaria, vigilância, entre O Povo outros), é facultada a utilização do banco de horas previsto na Convenção Coletiva de Trabalho. Tarefas escolares, avaliações, trabalhos e outras atividades pedagógicas, ficam a critério de cada escola enviá-las ao aluno e dar o tratamento que entender adequado no retorno às aulas.

Ainda conforme o documento, os serviços de educação, ensino e atividades extracurriculares, incluindo o sistema de tempo integral de ensino, serão prestados aos alunos na totalidade do calendário escolar (200 dias letivos). Portanto, não há justificativa legal para a suspensão de pagamento das parcelas conforme disposto no contrato no período de suspensão das aulas, já tendo o Conselho Nacional de Educação se manifestado sobre o assunto, quando estabeleceu que os 200 dias letivos podem ser complementados inclusive no ano civil seguinte.

A volta às aulas está prevista para o dia 02 de abril de 2020. Não é recomendado que o período de suspensão das aulas seja usado como antecipação de férias.

Primando pela saúde dos estudantes, colaboradores e familiares, o sindicato solicita que as escolas da rede conscientizem sua comunidade escolar sobre a necessidade de uma ação conjunta neste momento.

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