PUBLICIDADE
Coronavírus
NOTÍCIA

MEC autorizará aulas à distância por 30 dias como ação contra o coronavírus

Dentre as ações contra o coronavírus estão uma plataforma de monitoramento da doença em instituições de ensino e o repasse de recursos para escolas de educação básica aumentarem as medidas de prevenção

17:30 | 16/03/2020
Movimentação de pessoas no Aeroporto Internacional Pinto Martins se prevenindo do COVID-19 (Coronavírus) (Foto: JÚLIO CAESAR/O POVO)
Movimentação de pessoas no Aeroporto Internacional Pinto Martins se prevenindo do COVID-19 (Coronavírus) (Foto: JÚLIO CAESAR/O POVO)

O Comitê Operativo de Emergência (COE) do Ministério da Educação (MEC) discutiu as primeiras ações contra o coronavírus durante reunião nesta segunda-feira, 16, e definiu a publicação de portaria, ainda nesta semana, que permitirá a flexibilização de aulas no sistema federal de ensino para modalidade a distância durante 30 dias.

Além disso, dentre as ações está uma plataforma de monitoramento da doença em instituições de ensino e o adiantamento de repasse de recursos para escolas de educação básica Com isso será possível que as instituições realizem a compra de álcool em gel, sabonete líquido, toalhas de papel e demais produtos de higiene.

Sistema online para integração de dados

Foi criado pelo MEC um sistema online para a integração de dados sobre o covid-19, que trará informações do Censo Escolar (Educação Básica), Educação Superior, número de pessoas infectadas e instituições com aulas suspensas.

Repasse de recursos

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) irá realizar o repasse de R$ 450 milhões para escolas públicas. O valor é referente às duas parcelas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Básico que tinham previsão inicial para serem repassadas em abril e setembro. Para receber o dinheiro é preciso que as escolas tenham atualizado os dados cadastrais no sistema PDDEweb e não possuam pendências sobre a prestação de contas de anos anteriores.

Aulas à distância

Em portaria que será publicada ainda nesta semana o MEC autorizará a substituição de aulas presenciais por aulas a distância, durante 30 dias, podendo ser prorrogáveis. A ação irá durar enquanto estiver declarada situação de emergência de saúde pública. A adesão por parte das instituições é voluntária.