MEC autorizará aulas à distância por 30 dias como ação contra o coronavírus
Dentre as ações contra o coronavírus estão uma plataforma de monitoramento da doença em instituições de ensino e o repasse de recursos para escolas de educação básica aumentarem as medidas de prevenção
O Comitê Operativo de Emergência (COE) do Ministério da Educação (MEC) discutiu as primeiras ações contra o coronavírus durante reunião nesta segunda-feira, 16, e definiu a publicação de portaria, ainda nesta semana, que permitirá a flexibilização de aulas no sistema federal de ensino para modalidade a distância durante 30 dias.
Além disso, dentre as ações está uma plataforma de monitoramento da doença em instituições de ensino e o adiantamento de repasse de recursos para escolas de educação básica Com isso será possível que as instituições realizem a compra de álcool em gel, sabonete líquido, toalhas de papel e demais produtos de higiene.
Sistema online para integração de dados
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AssineFoi criado pelo MEC um sistema online para a integração de dados sobre o covid-19, que trará informações do Censo Escolar (Educação Básica), Educação Superior, número de pessoas infectadas e instituições com aulas suspensas.
Repasse de recursos
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) irá realizar o repasse de R$ 450 milhões para escolas públicas. O valor é referente às duas parcelas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Básico que tinham previsão inicial para serem repassadas em abril e setembro. Para receber o dinheiro é preciso que as escolas tenham atualizado os dados cadastrais no sistema PDDEweb e não possuam pendências sobre a prestação de contas de anos anteriores.
Aulas à distância
Em portaria que será publicada ainda nesta semana o MEC autorizará a substituição de aulas presenciais por aulas a distância, durante 30 dias, podendo ser prorrogáveis. A ação irá durar enquanto estiver declarada situação de emergência de saúde pública. A adesão por parte das instituições é voluntária.