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Opiniao

Editorial: Liberdade de manifestação contra o racismo

01:30 | 07/06/2020

Já que presidente Jair Bolsonaro tem tanta referência nos Estados Unidos, talvez os generais do governo brasileiro pudessem aprender um pouco com o exemplo dos militares americanos de patentes equivalentes às suas. Depois de o presidente Donald Trump ter ameaçado usar o Exército para combater o seu próprio povo - que protesta por todo os Estados Unidos, devido ao assassinato de um negro por um policial branco -, suas palavras foram duramente criticadas por altos representantes militares.

Isso porque o presidente americano, apesar de ser o comandante supremo das Forças Armadas, não está acima da Constituição, sendo a ela que os militares devem subordinação. Assim, o presidente não tem o direito de romper os limites constitucionais. E a Carta americana é absolutamente clara quando determina o "direito do povo de se reunir pacificamente" (emenda número 1). Porém, no Brasil ainda é difícil convencer alguns militares de alta patente que a Constituição pátria proíbe a interferência das Forças Armadas em assuntos políticos ou em eventuais conflitos entre os poderes.

Pelo menos três vozes altamente respeitadas levantaram-se contra a pretensão guerreira de Trump. Suas declarações foram repudiadas Mark Esper (secretário da Defesa) e também pelo seu antecessor, Jim Mattis (general do Corpo de Fuzileiros Navais), que acusou o presidente de "abuso de poder" e de desobedecer a Constituição. Por sua vez, o general Mark A. Milley, chefe do Estado-Maior Conjunto dos Estados Unidos, escreveu aos comandantes militares lembrando a eles o direito constitucional dos americanos à liberdade de expressão e de reunião.

A verdade é que não é pela força que se vai calar o movimento antirracista, que denuncia a truculência policial contra os negros. Os atos iniciados nos EUA vêm se espalhando pelo mundo. E, tudo indica, vai contagiar também o Brasil, pois aqui se padece de problemas semelhantes.

Porém, foi preciso o grande movimento nos Estados Unidos para que olhássemos para dentro do nosso próprio País. O racismo estrutural sob o qual sofrem as populações negras é inaceitável - e visível mesmo sob o véu da suposta "democracia racial". E quando esse movimento for à rua, será preciso garantir-lhe o direito de livre expressão.