Fiscalização do Procon Ceará autua 13 postos de combustível no Crajubar após flagrar irregularidades
Entre as irregularidades estão lacres violados, comercialização de óleos lubrificantes sem registro, pendências documentais e infrações ambientais
Treze postos de combustíveis localizados nos municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha foram autuados pelo Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Ceará.
Foram constatadas diversas irregularidades durante as fiscalizações realizadas em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A informação foi confirmada à rádio O POVO CBN Cariri pela Superintendência do Procon Ceará.
As ações, que integram uma operação de fiscalização na região do Cariri entre os dias 21 e 31 de outubro, identificaram problemas técnicos, documentais e de qualidade nos combustíveis comercializados.
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Entre as irregularidades encontradas estão lacres violados em bombas medidoras, comercialização de óleos lubrificantes sem registro na ANP, pendências documentais e até infrações ambientais que colocavam em risco a segurança dos consumidores.
Amostras de etanol hidratado também foram coletadas para análise laboratorial, após indícios de não conformidade.
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De acordo com o Procon Ceará, todas as empresas fiscalizadas foram autuadas e terão prazos que variam de 5 a 30 dias para apresentar documentos e regularizar as pendências.
“A fiscalização constante é essencial para coibir práticas irregulares, assegurar a transparência nas relações de consumo e promover um ambiente mais seguro e justo para todos”, afirmou o superintendente do órgão, Diego Barreto.
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As empresas autuadas permanecerão sob acompanhamento administrativo até a conclusão dos processos e a comprovação da regularidade das atividades. A relação dos postos autuados não foi divulgada pelo Procon.