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Decisão sobre barracas pode estar perto de um desfecho

17:00 | 11/02/2017
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Os donos de barracas da Praia do Futuro estão trabalhando com a informação de que não passa deste mês o julgamento da ação que pede a demolição de todas elas. A ação civil pública é do Ministério Público Federal (MPF-CE) e está no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife. No fundo, até melhor que isto aconteça logo. A espera é difícil. Entre eles, consensos e dissensos também. Há quem considere um exagero piscinas à beira mar, por exemplo. Mas todos concordam que seria outro tipo de exagero a demolição sumária de todas elas.

No TRF-5, a ação já fora julgada procedente em primeira instância, mas depois veio a perder em turma do Tribunal por 2 x 1. Agora vai para o Pleno, com 15 desembargadores. Um dos autores da ação, o procurador Alessander Sales, dá de ombros. Ele soterra qualquer chance de retroceder. “Se perdermos, lá, iremos providenciar STJ e STF”. Para ele, não há razão para celeuma. “Se ganharmos, construiremos uma alternativa de reurbanização que será boa para todos”.

A Coluna compreende o zelo do MPF pela Praia do Futuro, mas concorda com o que decidira em 2013 a então relatora, desembargadora Margarida Cantarelli.Além de considerar a perícia ter apontado as barracas na berma (pós-praia), e não na praia, ela citou duas leis não oriundas do Legislativo: a Lei da Natureza e a Lei de Mercado. Levou em conta o que insistem os barraqueiros: sem as barracas, a Praia do Futuro não resiste. 

 

POLÍTICA. O Governo capixaba deu bom exemplo ao não ceder ante a chantagem cometida por militares insurretos e familiares. Servidores públicos precisam ter comedimento com greves. Em Saúde e educação nem se fala. Em segurança nem se pense 

 

BALANÇO


As marcas de Nicolle

A mudança de comando na SDE, caso lida de modo apressado, pode ser injusta com Nicolle Barbosa, agora presidente da Adece. Em verdade, ela nunca recebeu muitas condições para tocar a Pasta. Ainda assim deixou bem encaminhadas a informatização, racionalização e simplificação do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI), além da Sala do Investidor. 

 

BNB
Crítica e autocrítica
O BNB reúne por dois dias esta semana, em Porto de Galinhas (PE), todo o seu time de gerentes de agência e demais gestores internos. Cerca de 600 funcionários. Hora de reflexões internas. A propósito: o microcrédito, cuja referência é o BNB e nunca deslanchou na banca privada, tem o espanhol Santander na labuta. Opera uma agência no Centro de Fortaleza desde outubro. 

 

BISTURI
 

Um corte em estudo na Saúde
Há uma proposta em estudo no Governo do Ceará. Restringir as cirurgias no Hospital Waldemar Alcântara apenas aos pacientes já internados. Não mais do ambulatório. Haveria também fechamento de clínicas médicas. Fruto de estudos para redução dos contratos com o ISGH. Os hospitais do Cariri, Sobral e Quixeramobim, além de UPAs seriam afetados. O Governo nega. 

 

Gasoduto urgente
BIOGÁS.
A entrada em operação da primeira usina de biogás do Ceará (ver matéria páginas 15 e 16) em setembro depende da conclusão do gasoduto, a ter obras ainda iniciadas. Caso não fique pronto no prazo, o gás será queimado e os donos da usina serão pagos mesmo assim pela estatal Cegás. Que fique pronto. 

 

ENERGIA SOLAR
 

Enel monta mega usina no Piauí
A italiana Enel (dona da antiga Coelce e agora homônima) investe US$ 300 milhões em uma usina solar no município de Ribeira do Piauí (PI). São 690 hectares e capacidade para 600 GWh por ano. Será a maior usina solar no País. Hoje, a Enel já opera um complexo solar em Pernambuco e estuda Bom Jesus da Lapa, na Bahia. 

 

MINERAL. Neste começo de ano a Blu - Sistema de Água Mineral começou a jorrar nas torneiras de cinco lançamentos. Na lista, Mota Machado, Diagonal/BSPar, Colmeia, e Carneiro de Melo. Ao todo, 200 em Fortaleza e Natal n JANTAR. O primeiro Lide Dinner será no L’Ô, na quinta-feira. Vilmar Ferreira (Aço Cearense) será homenageado.
 

MARANHÃO. A Raizen investe R$ 200 milhões na construção de uma base de distribuição de combustíveis (gasolina e diesel) no polo industrial de São Luís (MA), no porto de Itaqui. São 10 hectares comprados do Governo do Maranhão por 20% do valor de mercado, a R$ 1 milhão, em troca de empregos gerados.  

 

Por Jocélio Leal

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