Depp x Heard: entenda os motivos por trás da indenização do caso
O caso entre o ex-casal de atores repercutiu tanto nas mídias que a transmissão ao vivo superou recordes de espectadores. Entenda o motivo por trás do valor da pena
No processo judicial mútuo movido pelo ator Johnny Depp e sua ex-mulher, Amber Heard, as defesas dos dois artistas pediam largas somas de compensação financeira. A dele, R$ 240 milhões (US$ 50 milhões); a dela, R$ 480 milhões (US$ 100 milhões).
Ao estipular a pena atribuída a ambas as partes, já que foram consideradas difamatórias as declarações dos dois lados, a juíza decretou que Heard pagará R$ 40,1 milhões de reais (US$ 10,35 milhões) a Depp, e ele, por sua vez, deverá repassar R$ 9,6 milhões (US$ 2 milhões) à ex-mulher.
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AssineOs valores são correspondentes a danos compensatórios e punitivos, envolvidos no processo de acusação de difamação relacionado à violência doméstica. Entenda o que são os danos que resultaram no ressarcimento financeiro para Depp e Heard, e porque ela pagará mais que ele.
Difamação e violência doméstica: entenda a pena do caso Depp vs. Heard
A pena atribuída pela juíza tem duas funções: a compensatória e a punitiva, ou sancionatória. A primeira visa compensar o lado inocentado, ou, nesse caso específico, “menos” culpado, pelas ações da outra parte; a segunda função tem o intuito de “punir” quem agiu de forma ilícita, para desestimular futuras ações semelhantes.
No processo entre Johnny Depp e Amber Heard, os dois foram considerados culpados de emitir declarações difamatórias, um contra o outro. Então porque Heard terá que pagar mais ao ex-marido do que ele à ela? Isso ocorreu por conta do veredito, decidido pelo júri.
De acordo com os sete integrantes do tribunal, todas as três declarações de Heard foram consideradas como sendo difamatórias sobre a pessoa de Depp, enquanto só uma das falas de seu ex-marido se enquadram na definição de “difamação”, de acordo com o júri.
Diferença nos valores: porque Amber Heard pagará mais dinheiro ao ex-marido?
Portanto, Amber Heard terá que pagar mais dinheiro à Depp, mesmo sendo a parte que entrou com o maior valor de compensação financeira. Outro fator envolvido na pena são as regulamentações específicas ao estado americano da Virgínia, onde o caso foi julgado.
As leis funcionam de forma diferente nos Estados Unidos do que aqui, no Brasil. Lá, os estados possuem mais autonomia legislativa, e por isso, leis específicas que limitam o valor de danos punitivos em casos de danos pessoais foram aplicadas. Na Virgínia, o ressarcimento punitivo só pode chegar até US$ 350 mil, equivalente a R$ 1,68 milhão.
O valor inicial a ser pago por Heard era de R$ 48,1 milhões (US$ 10 milhões); subtraindo a cifra que Depp teria que pagar à ela, mais os danos punitivos máximos, a juíza estipulou a pena. Assim foi decidido um dos casos de violência doméstica e difamação que mais repercutiu na internet, desde o começo do movimento #MeToo
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