O que acontece com o perfil nas redes sociais após a morte do usuário?
Redes sociais adotam políticas distintas para perfis de falecidos, mas falta de legislação específica ainda gera insegurança jurídica
Com a crescente presença digital das pessoas, surge uma dúvida comum: o que acontece com os perfis em redes sociais quando o usuário morre? A resposta varia conforme a plataforma, mas envolve desde memorialização até exclusão da conta.
Enquanto empresas como Meta, Google e LinkedIn oferecem recursos para lidar com o legado digital, outras ainda não têm políticas claras. No Brasil, a ausência de legislação específica sobre herança digital também gera insegurança jurídica entre familiares e herdeiros.
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Facebook e Instagram permitem memorialização de contas após a morte do usuário
O Facebook oferece a opção de transformar um perfil em memorial. Para isso, é necessário que um familiar ou amigo envie uma solicitação com a certidão de óbito. A conta passa a exibir a mensagem “Em memória de” e permanece visível conforme as configurações de privacidade anteriores.
A plataforma também permite que o usuário, ainda em vida, designe um “contato herdeiro” com permissões limitadas, como fixar posts e atualizar a foto de perfil.
O Instagram, que também pertence à Meta, adota um modelo semelhante. Após comprovação do falecimento, o perfil pode ser memorializado, preservando fotos e vídeos sem permitir novas postagens.
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Destino digital após a morte: Twitter (X) e outras redes optam por exclusão definitiva
O X (antigo Twitter) não permite a transformação de perfis em memorial. Familiares imediatos ou representantes legais podem solicitar a exclusão da conta mediante envio de documentos, como certidão de óbito e identificação.
Além disso, contas inativas por mais de seis meses estão sujeitas à exclusão automática pela plataforma.
Plataformas como TikTok e Snapchat ainda não possuem políticas claras sobre o que fazer com contas de usuários falecidos. Na maioria dos casos, a família pode entrar em contato com o suporte e solicitar a remoção mediante comprovação do óbito.
No WhatsApp, a exclusão ocorre automaticamente após um período de inatividade, mas não há mecanismos para memorializar contas.
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Destino digital após a morte: Google oferece gerenciamento automático de contas inativas
O Google disponibiliza uma ferramenta chamada “Gerenciador de Conta Inativa”. Nela, o usuário define ações a serem tomadas após um período de inatividade, como enviar dados a contatos confiáveis ou excluir a conta.
É possível escolher até 10 pessoas que receberão acesso a determinados dados ou informações específicas. Caso nenhuma medida seja configurada, a conta pode ser encerrada após 18 meses de inatividade.
LinkedIn também permite transformar perfil em memorial após a morte do usuário
No LinkedIn, o processo é semelhante ao do Facebook. Um representante legal ou familiar pode solicitar a transformação do perfil em memorial, enviando a certidão de óbito e documentos que comprovem a relação com o falecido.
O perfil passa a exibir a inscrição “Em memória de”, permanecendo visível, mas sem permitir novas conexões ou interações.
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Estatísticas apontam crescimento de “cemitérios digitais”
Projeções feitas por pesquisadores da Universidade de Oxford indicam que, até o fim do século, o número de perfis de pessoas falecidas no Facebook pode ultrapassar o de usuários vivos, criando um verdadeiro “cemitério digital”.
Um estudo da ExpressVPN estima que, nos Estados Unidos, haverá mais de 659 milhões de contas de usuários mortos até 2100, que é quase o dobro da população do país prevista para o mesmo período.
O cenário evidencia a importância de políticas específicas para o gerenciamento desses dados e do legado digital deixado pelos usuários, além de levantar debates sobre a ética na manutenção de perfis post-mortem.
Ausência de legislação ainda gera insegurança jurídica
Apesar da relevância do tema, o Brasil ainda não possui uma lei que regule especificamente o destino de contas digitais após a morte. Questões envolvendo herança digital vêm sendo analisadas com base em princípios do direito civil e da proteção de dados pessoais.
Na tentativa de suprir essa lacuna, o Projeto de Lei 1689/21 tramita na Câmara dos Deputados. A proposta prevê que herdeiros legais tenham o direito de acessar, manter ou excluir contas e conteúdos digitais do falecido, salvo manifestação contrária em testamento.
Caso não haja herdeiros, as plataformas devem excluir o perfil após confirmação do óbito.
Como planejar o legado digital?
Diante desse cenário, especialistas recomendam que os usuários planejem seu legado digital, adotando medidas como:
- Designar contatos herdeiros nas redes sociais, como no Facebook e Google;
- Incluir instruções sobre contas e senhas em testamentos;
- Utilizar cofres digitais para armazenar dados de acesso de forma segura;
- Definir ações automáticas em caso de inatividade, como oferece o Google.
Essas ações podem reduzir conflitos familiares, proteger dados e assegurar que os desejos do usuário sejam respeitados após sua morte.
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