Apple mantém direito de usar marca iPhone no Brasil após vencer Gradiente

Após mais de um ano de disputa judicial, a Apple conseguiu o direito de usar a marca iPhone no Brasil. A decisão do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro foi favorável à gigante norte-americana, em processo movido contra a brasileira Gradiente e o Instituto Nacional de Proteção Intelectual (Inpi).

Em 2000, a Gradiente fez o pedido do registro da marca Iphone (com "I" maiúsculo e "p" minúsculo), mas o registro só foi aprovado em 2008, um ano após o lançamento do smartphone da Apple. Baseando-se no princípio de que fez o pedido do registro antes da Apple, a Gradiente solicitou ao Inpi o direito da marca, que entendeu que a brasileira seria a detentora do “Iphone” no Brasil.

Em 2012, a Gradiente lançou o seu Iphone e em fevereiro de 2013, a Apple entrou com uma ação contra a empresa brasileira e o Inpi. Em decisão de primeira instância, a Justiça do Rio de Janeiro aceitou os argumentos da Apple e deu parecer favorável à gigante norte-americana. A Gradiente então recorreu, mas sofreu uma nova derrota. A empresa brasileira afirmou que irá recorrer novamente.

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