BRUXELAS, 3 Abr 2012 (AFP) - A Comissão Europeia (CE) anunciou nesta terça-feira a abertura de uma investigação por abuso de posição dominante contra a Motorola Mobility, criadora de telefones inteligentes e de tablets, após acusações impostas por Apple e Microsoft.

"A Comissão pretende determinar se a Motorola utilizou de forma abusiva algumas de suas patentes com o objetivo de alterar a competitividade no mercado interno", disse o organismo em um comunicado.

O órgão executivo da União Europeia (UE) se concentrará na disputa entre Motorola, por um lado, e as também americanas Apple e Microsoft, do outro, ante os tribunais de alguns países da UE, sobre uma série de produtos como o iPhone, iPad, Windows e o XBox.

Bruxelas quer saber se mediante estas ações a Motorola não respeitou seus compromissos ante os organismos reguladores, que querem outorgar patentes essenciais em condições "equivalentes, razoáveis e não discriminatórias", para garantir um acesso à tecnologia aos possíveis competidores.

A Motorola aceitou tais compromissos, conhecidos como Frand, na sigla em inglês, ante os organismos de regulamentação, ao adotar normas relativas ao sistema de telecomunicações móveis e sem fio, em particular de segunda e terceira gerações (2G e 3G).

A Comissão tenta descobrir se o comportamento da Motorola corresponde ao de abuso de posição dominante.

O organismo também estudará a alegação da Apple e da Microsoft de que a Motorola oferece condições desleais na concessão de licenças para suas patentes essenciais vinculadas a estas normas.

A Comissão já havia aberto no final de janeiro uma investigação contra a Samsung Electronics para determinar se a gigante sul-coreana teria abusado de seus direitos sobre as patentes para alterar a competitividade no mercado europeu de aparelhos móveis, em particular os tablets.

Bruxelas havia aprovado no dia 13 de fevereiro a compra da Motorola Mobility pelo Google.

O que está agora em jogo são as SEPs, que são as patentes identificadas pelas empresas de tecnologia como necessárias para poder fabricar produtos compatíveis.

"A Motorola está tentando bloquear as vendas de PCs com Windows, da linha de jogos Xbox e outros produtos", afirmou em fevereiro o vice-diretor de assuntos legais da Microsoft, Dave Heiner, em um blog, ao explicar a decisão do gigante do software de apresentar uma queda ante a Comissão Europeia.