Setembro Azul: saiba o que é e o significado da cor em prol dos surdos

Mais conhecido pelo Setembro Amarelo, o nono mês do ano também é parte de uma campanha nacional em prol de visibilidade para a comunidade surda brasileira.

Intitulada de Setembro Azul, a movimentação visa desmistificar a experiência de ser uma pessoa surda no Brasil e celebrar os marcos alcançados.

A seguir, saiba mais sobre o Setembro Azul, além de entender o significado da cor e a escolha do mês.

Como surgiu a ideia do Setembro Azul?

O mês de setembro foi escolhido por conter datas históricas de conquistas da comunidade surda. A maioria dessas conquistas é no âmbito da educação, visando garantir um ensino de qualidade para crianças e jovens surdos diantes dos desafios na rede regular de ensino.

Um dos marcos negativos que ocorreu em setembro foi o Congresso de Milão, realizado nos dias 6 e 11 de setembro, no qual foi proibido o uso das Línguas de Sinais na Educação dos Surdos.

No Brasil, comemoram-se três datas simbólicas em homenagem à Comunidade Surda.

A primeira é no dia 26 de setembro, que celebra o Dia Nacional do Surdo, instituído pela lei nº 11.796 de outubro de 2008. A data também é relativa à inauguração da primeira escola de surdos no País pelo professor francês surdo Eduardo Huet, no Rio de Janeiro.

Já no dia 30 de setembro, ocorre o Dia Internacional do Surdo e o Dia do Tradutor Profissional.

Nenhuma delas é feriado, mas as datas funcionam como forma de trazer visibilidade para a comunidade e para a profissão, respectivamente.

Setembro Azul: qual o significado da cor?

Para a comunidade surda, existe um significado histórico da cor azul associada à diferentes tipos de deficiência.

Durante a Segunda Guerra Mundial, os nazistas separavam qualquer pessoa com deficiência para serem marcadas com uma faixa de cor azul fixada no braço. Posteriormente, essas pessoas eram selecionadas para serem mortas.

Assim, o movimento visa ressignificar essa cor que outrora representou um ato de exclusão e genocídio como um lembrete do potencial de pessoas surdas que estão vivas e lutando pelos seus direitos na sociedade.

Setembro Azul e a luta pelos direitos da comunidade surda

A movimentação em torno dos direitos das pessoas surdas no Brasil é antiga, mas se intensificou em 2009 quando as Associações dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) protestou contra o parecer 13/2009 do Conselho Nacional de Educação que obrigava a matrícula dos alunos da Educação Especial na escola comum de ensino regular.

Em março de 2011, a comunidade surda enfrentou outro desafio quando o Ministério da Educação comunicou o fechamento do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) e o Instituto Benjamin Constant (IBC), que também atendia deficientes visuais.

O MEC retrocedeu desautorizando o anúncio de fechamento das instituições, com o ministro da Educação da época, Fernando Haddad, convocando ambos os institutos para uma negociação em Brasília. O fechamento não aconteceu, mas foi o suficiente para que a comunidade surda brasileira buscasse garantir seus direitos, incluindo a educação para crianças e jovens surdos.

Tanto o Instituto Benjamin Constant (IBC), fundado em 1854, quanto Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), fundado em 1857, são patrimônios históricos para a comunidade surda, criados oficialmente por meio de decreto ainda na regência do Imperador Dom Pedro II.

No País, também há algumas leis que garantem os direitos das pessoas surdas, como:

• A Lei nº 8.213 promulgada em 1991 que estabelece que empresas com cem ou mais empregados devam preencher uma parte dos seus cargos com pessoas com deficiência;
• Lei nº 10.436 de 2002, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como forma legal de comunicação;
• Lei nº 5.626 de 2005, que exige o cumprimento da educação bilíngue (Libras e língua portuguesa na modalidade escrita);
• Lei nº 12.319 de 2010 que regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete de Libras;
  
• Lei 14.768, de 2023, que garante direitos de pessoas com deficiência a quem sofre surdez total em apenas um dos ouvidos, a chamada deficiência auditiva unilateral.