OMS atualizará classificação de doenças e reformulará definição de transtornos mentais

Depois de 28 anos, a Organização Mundial de Saúde (OMS) vai atualizar a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID). A transexualidade deverá ser deslocada do capítulo que classifica doenças mentais (onde é indicada como Transtorno de Identidade de Gênero) para outra categoria. Na nova CID, a condição transexualidade poderá ser definida como "incongruência de gênero".

O psiquiatra Jair Mari, coordenador dos Estudos de Campo no Brasil para o Desenvolvimento da Classificação dos Transtornos Mentais e de Comportamento da CID-1, explicou em entrevista para a Agência Brasil que a mudança na definição não impedirá o acesso a possíveis tratamentos, como terapias hormonais ou cirurgias de readequação sexual. Também está sendo proposta uma categoria específica para as crianças com incongruência de gênero.

Também nessa revisão do CID, uma das alterações esperadas é a inclusão de novos conceitos, como o transtorno por jogos eletrônicos, caracterizado pelo uso abusivo de internet, computadores, smartphones e outros aparelhos eletrônicos. Os números desse uso excessivo aumentou expressivamente nas últimas décadas, o que causa consequências negativas para a saúde. Mas o assunto ainda está sendo discutido pelos especialistas que participam do processo de definição das novas diretrizes.

“Existe um debate se a CID-11 deveria incluir uma categoria de Gaming Disorder, algo como Transtorno por Jogos Eletrônicos, como parte de um comportamento de jogo persistente ou recorrente caracterizado por um descontrole sobre o jogo, em prejuízo de outras atividades na medida em que o jogo tem precedência sobre outros interesses e atividades diárias, mesmo quando a continuação de jogos implica a ocorrência de consequências negativas. Se a falta de autocontrole em relação a videogames será legitimada como transtornos específico é tema de debate, uma vez que há dúvidas de como definir o conceito”, explicou o Dr. Mari.

 

Em 1990, a OMS retirou a homossexualidade da classificação de doença mental. A data de exclusão do termo "homossexualismo" como distúrbio se transformou no Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia, 17 de maio.

Há também a eliminação dos subtipos da esquizofrenia, além de mudanças na classificação dos transtornos do humor, ansiedade, estresse, alimentares e os relacionados ao uso de substâncias, entre outros.

Os Transtornos de Sono-Vigília e de Disfunções Sexuais serão classificados como transtornos, porém, em outro lugar, não mais debaixo da seção de Transtornos Mentais, como na CID-10.

Foi proposta ainda a exclusão dos subitens orgânico e não orgânico para definir as disfunções sexuais, com o objetivo de eliminar a falsa divisão entre mente e corpo. Também devem ser removidas as categorias “aversão sexual” e “falta de prazer sexual”, que geralmente são associadas a ideia de frigidez feminina.

Os transtornos de preferência sexual passarão a ser chamados de Transtornos Parafílicos, “os quais envolvem interesses sexuais atípicos sem consentimento da outra parte e/ou que haja ameaça ou intimidação”.

A nova classificação deve excluir ainda as categorias “fetichismo” e “travestismo fetichista” e manter apenas a pedofilia e o sadismo, que configuram importância de saúde pública.

Segundo a OMS, no Brasil é possível ainda que a epidemia do vírus Zika, que atingiu fortemente o país a partir do fim de 2015, possa motivar a inclusão da Síndrome Congênita do Zika no novo catálogo. A síndrome afetou a formação milhares de recém-nascidos e apresenta uma série de sintomas clínicos e malformações neurológicas que ainda estão sob investigação.