Programa Farmácia Popular será descontinuado
Governo federal desativará 393 unidades ativas do benefício, mas promete repassar os recursos que eram destinados ao programa para os municípios
[FOTO1]Criado em 2004, o programa Farmácia Popular do governo federal em parceria com os municípios brasileiros será descontinuado. O benefício disponibiliza vários medicamentos gratuitos e descontos de até 90% para população. Em todo o País, são 504 unidades farmacêuticas habilitadas, sendo 393 delas ativas. Em Fortaleza, são três unidades.
Uma delas, localizada no Centro da cidade, é administrada 100% pelo Ministério da Saúde. As outras duas, que ficam nos terminais da Parangaba e Siqueira, são parcerias entre o governo federal e o município de Fortaleza. "O município aluga o espaço e arca com os pagamentos dos trabalhadores. Já o governo repassa o valor da manutenção do estabelecimento e os medicamentos", explica a assessoria da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza.
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Em nota, o Ministério da Saúde informou que todo o valor continuará sendo repassado aos municípios com o propósito de “aumentar o número de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica” e “os estados/municípios possuem autonomia para dar continuidade às farmácias, provendo o financiamento completo ou com parte dos valores transferidos, caso julguem adequado”.
Segundo ainda o Ministério da Saúde, o programa custa para os cofres da União R$ 100 milhões. Atualmente, todas as cidades do Brasil recebem R$ 5,18 por cidadão para compra de medicamentos de assistência básica. De acordo com a pasta, a partir de agora, esse valor vai aumentar para R$ 5,58, por conta do “incremento” do valor que seria gasto com o programa Farmácia Popular.
Por meio da assessoria, o ministério argumenta que o custo administrativo para a manutenção das farmácias da rede própria chegava a 80% do orçamento do programa, custando quase R$ 100 milhões por ano, e apenas cerca de R$ 18 milhões, de fato, estavam sendo utilizados na compra e distribuição de medicamentos.
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A assessoria da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza informou ao O POVO Online que não foi notificada sobre o fim do programa Farmácia Popular.
Redação O POVO Online
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