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Gabriela Hardt dá 1ª condenação da Lava Jato após pedido de demissão de Moro

19:00 | Nov. 19, 2018 Autor - Tipo Notícia

A juíza federal Gabriela Hardt deu nesta segunda-feira, 19, sua primeira sentença desde que assumiu temporariamente o comando dos processos da Operação Lava Jato, com a exoneração de Sérgio Moro - futuro ministro da Justiça do governo eleito de Jair Bolsonaro (PSL). O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque foi condenado a mais 3 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Duque foi condenado por favorecimento à empresa italiana Saipem, de serviços de petróleo, na contratação da obra de instalação do Gasoduto Submarino de Interligação dos Campos de Lula e Cernambi. A juíza condenou ainda o lobista João Antônio Bernardi Filho.

Hardt registra na sentença que Duque já foi condenado "em mais de uma ação penal" e que as "provas colacionadas neste mesmo feito indicam que passou a dedicar-se à prática sistemática de crimes no exercício do cargo de Diretor da Petrobras, visando seu próprio enriquecimento ilícito e de terceiros".

A pena decretada foi de 6 anos e 8 meses de prisão, para o ex-diretor que arrecadava recursos ao PT, segundo a Lava Jato. "Entre os crimes de corrupção e de lavagem, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a seis anos e oito meses de reclusão para Renato de Souza Duque e 93 dias multa", sentenciou.

Colaborador

Mas a substituta de Moro reconheceu a "atenuante da confissão" e diminuiu o tempo de prisão pela metade. "Observo que Renato de Souza Duque há algum tempo vem contribuindo para a elucidação de fatos nos processos no âmbito da Operação Lava Jato."

O Ministério Público Federal (MPF) recusou o acordo proposto pela defesa de Duque, que desde 2017 passou a colaborar espontaneamente direto com a Justiça, em busca de benefícios. Na sentença, a juíza registra: "O problema maior em reconhecer a colaboração é a falta de acordo de colaboração com o MPF".

"A celebração de um acordo de colaboração envolve um aspecto discricionário que compete ao MPF, pois não serve à persecução realizar acordos com todos os envolvidos no crime, o que seria sinônimo de impunidade. Cabe também ao MPF avaliar se os ganhos obtidos com a colaboração, como a qualidade da prova providenciada pelo colaborador, justificam o benefício concedido ao criminoso."

Hardt, no entanto, seguiu o entendimento já adotado em outras ações por Moro e pela segunda instância. "Embora a colaboração seja tardia, tendo vindo apenas após a condenação na ação penal 5012331-04.2014.4.04.7000, e sem o acordo, reputo necessário reconhecê-la, assim como o fez o juiz que sentenciou os autos 5054932-88.2016.4.04.7000 cuja apelação ainda não restou julgada, já que ele, de fato, contribuiu nesta e na outra referida ação penal com informações relevantes e há previsão legal de concessão de benefícios em decorrência da colaboração em outros diplomas legais que não a Lei n.º 12.850/2013."

Duque foi denunciado em 2015 nesse processo da Saipem no contrato do gasoduto.

Em confissão dos crimes feita a Moro, em maio de 2017, Renato Duque atribuiu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a frase "Olha, presta atenção no que vou te dizer. Se tiver alguma coisa não pode ter, entendeu? Não pode ter nada no teu nome entendeu?"

O colaborador afirmou que Lula sabia e tinha o comando do esquema de corrupção na Petrobras e relatou encontro com o ex-presidente em 2014 para tratar dos desvios na estatal. O encontro com Lula foi em julho de 2014. "Foi no aeroporto Congonhas, no hangar da TAM. Eu tenho passagem. acredito que tinha Infraero, porque teve passagem para ir ao hangar."

Hardt ouviu Lula na última semana como réu do processo do sítio de Atibaia (SP). A juíza advertiu em mais de um momento o ex-presidente. No depoimento, o petista confirmou o encontro com Duque no aeroporto, mas em outros termos.

Defesas

Em nota, o advogado Marlus Arns de Oliveira, advogado do colaborador João Bernardi, informou que "aguardará a intimação da sentença para avaliar as próximas medidas jurídicas."

A reportagem está tentando contato com outros citados, mas ainda não obteve retorno.

Agência Estado

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Japão prorroga estado de emergência por Covid-19 uma semana após início da Olimpíada

olimpíadas
2021-07-30 13:15:25 Autor AFP Tipo Notícia

O Japão prorrogou nesta sexta-feira, 30, a emergência sanitária por Covid-19 em Tóquio e a ampliou para outras quatro regiões, após o aumento dos contágios, uma semana depois do início dos Jogos Olímpicos. Na quinta-feira, 29, o Japão registrou mais de 10.000 casos de coronavírus pela primeira vez, o que levou autoridades e especialistas a advertirem para o risco que implica a propagação da variante Delta.

LEIA MAIS: Olimpíadas de Tóquio tem o primeiro W.O. por causa da Covid-19

O recorde de casos acontece em pleno desenvolvimento dos Jogos Olímpicos de Tóquio. Nas últimas 24 horas, foram registrados 27 novos contágios entre credenciados na Olimpíada, o maior número diário desde o início do evento esportivo, segundo o comitê organizador. O número de infectados está em mais de 200.

O surto no país é comparativamente pequeno. Desde o início da pandemia, foram registradas 15.000 mortes, e o governo nunca adotou medidas de confinamento rígido. Apenas 25% da população está completamente vacinada.

"Decretamos o estado de emergência para Saitama, Chiba, Kanagawa e Osaka", afirmou o primeiro-ministro Yoshihide Suga, antes de acrescentar que a medida, já em vigor em Tóquio e Okinawa (sul), foi estendida até 31 de agosto. "O contágio está se espalhando a uma velocidade nunca antes vista", especialmente dentro e ao redor da região de Tóquio, disse o primeiro-ministro Suga.

LEIA MAIS: Tóquio registra recorde de casos de coronavírus em plenos Jogos Olímpicos

"A variante delta altamente contagiosa se impõe rapidamente e, se o aumento de infectados, não parar é possível que os hospitais fiquem lotados", alertou. Anteriormente, a ministra da Saúde, Norihisa Tamura, afirmou que o governo queria enviar uma "mensagem forte" ao prorrogar o estado de emergência, já que a variante Delta agora responde por "mais de 50% dos casos" em Tóquio.

O atual estado de emergência em Tóquio restringe o horário de funcionamento de bares e restaurantes e proíbe a venda de bebidas alcoólicas. Os especialistas alertam para um relaxamento de seu cumprimento e um aumento de casos entre os jovens.

 

bur-sah/mtp/mar/tjc/fp/tt/aam

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Bolsonaro agradece a Cabo Verde por apoio à entrada do Brasil no CS da ONU

INTERNACIONAL
2021-07-30 13:14:49 Autor Agência Estado Tipo Notícia

O presidente Jair Bolsonaro agradeceu, nesta sexta-feira (30), ao presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, pelo apoio na votação para a entrada do Brasil no Conselho de Segurança (CS) da ONU, no qual agora ocupa cadeira não permanente. Os dois líderes tiveram reunião a portas fechadas no Palácio do Planalto após o chefe de estado do país estrangeiro ser recebido com solenidade militar.
"Agradeço ao presidente Jorge por todos os momentos em que nos ajudou nas eleições para organismos internacionais, como a última, a nossa cadeira não permanente no Conselho de Segurança da ONU, uma marca da nossa diplomacia", disse em discurso.
A visita, segundo Bolsonaro, serviu para reafirmar a cooperação entre as duas nações e avançar no acordo de mobilidade entre os países, que "facilitará o trânsito dos nossos povos". Fonseca ressaltou as semelhanças culturais de Brasil e Cabo Verde e demonstrou desejo de aproximação econômica. "Esta visita simboliza a vontade de Cabo Verde e do Brasil de cimentar este relacionamento, estendê-lo, alargá-lo e chegarmos também a uma cooperação econômica e empresarial mais visível", disse.
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'IBGE ainda está na idade da pedra lascada', diz Guedes ao comentar dados da Pnad

ECONOMIA
2021-07-30 13:05:11 Autor Agência Estado Tipo Notícia

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira, 30, durante evento no Rio, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vive na "idade da pedra lascada", ao comentar os resultados do mercado de trabalho divulgados pela manhã pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).
Dados apresentados pelo IBGE mostraram que a taxa de desemprego nacional foi de 14,6% no trimestre móvel encerrado em maio, o que representa um contingente de 14,8 milhões de desocupados. A taxa ficou ligeiramente abaixo da registrada no trimestre móvel encerrado no mês anterior, que estava em 14,7%.
Guedes comparou o resultado da pesquisa do IBGE, que é feita por amostras de domicílios, com os dados do Caged, divulgados pelo governo e que têm metodologia diferente, abarcando o mercado de trabalho formal com base em informações passadas pelas empresas. O Caged mostrou a geração de 309.114 vagas de emprego com carteira assinada em junho deste ano.
"No ano, já criamos 1,5 milhão de novos empregos. Desde que covid-19 no atingiu e destruiu quase 1 milhão de empregos em abril do ano passado, já criamos 2,5 milhão de novos empregos. Pnad do IBGE está metodologicamente atrasada, pesquisa feita pelo telefone. É muito superior a metodologia do Caged, que vem diretamente das empresas", disse Guedes.
O ministro acrescentou que será preciso acelerar os procedimentos do IBGE. "Ele ainda está na idade da pedra lascada, baseado em métodos que não são os mais eficientes. Temos as informações diretas da empresa", disse Guedes, acrescentando que vai, de toda forma, reduzir a taxa de desemprego no Brasil nos próximos meses.
"Estamos criando praticamente 1 milhão de empregos a cada 3 meses e meio. Então, as pesquisa do IBGE estão um pouco atrasadas, daqui a pouco vão ter que convergir para o que está acontecendo. "Os indicadores do Caged nos indicam que estamos criando emprego rapidamente. Vamos derrubar essa taxa de desemprego muito rapidamente", finalizou Guedes.
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Tóquio: único com chance de pódio, Fratus avança à semi dos 50m livre

Esportes
2021-07-30 13:04:59 Autor Agência Brasil Tipo Notícia

O brasileiro Bruno Fratus disputará logo mais à noite a semifinal dos 50m livre da nataçõ na Olimpíada de Tóquio (Japão). O velocista chegou em primeiro lugar na série oito das eliminatórias ao completar a prova em 21s67, o quarto melhor tempo geral, no Centro Aquático de Tóquio. Em sua terceira Olimpíada, Fratus, de 32 anos, é o último representante da natação brasileira com chance de medalhas em Tóquio. A semifinal está programada para começar às 23h11 (horário de Brasília).  Os oito melhores disputarão a final neste sábado (31), às 22h30. 

Osvaldo, do Fortaleza, foi sondado pelo Vasco

De Saída?
2021-07-30 13:00:13 Autor Horácio Neto Tipo Notícia

O Vasco estaria interessado no atacante Osvaldo, do Fortaleza. O clube carioca estaria de olho no atleta tricolor a pedido do ex-técnico cruzmaltino, Marcelo Cabo, e aguarda o aval de Lisca para investir no jogador de 34 anos. O Esportes O POVO confirmou que o Leão foi procurado semanas atrás, mas que não houve novo contato.

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Revelado pelo Leão, Osvaldo soma 177 jogos e 27 gols pelo Tricolor. O atacante perdeu espaço nas últimas temporadas e com Juan Pablo Vojvoda, o ponta é mais utilizado como opção durante as partidas.

Pelo Fortaleza, Osvaldo conquistou os Campeonatos Cearenses de 2008, 2019, 2020 e 2021, uma Copa do Nordeste e a Série B.

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