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Corregedor dá 15 dias para desembargadora de SP explicar críticas a Toffoli

13:40 | Out. 17, 2018
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O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou "de ofício" (por iniciativa própria) que a desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), apresente dentro de 15 dias esclarecimentos sobre as críticas que fez às declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, sobre o regime militar.

No dia 1º de outubro, Toffoli afirmou que prefere definir a tomada de poder dos militares em 1964 como um "movimento". "Não foi um golpe nem uma revolução. Me refiro a movimento de 1964. Hoje, afirmo isso graças ao ensinamento do ministro da Justiça, Torquato Jardim."

As declarações foram dadas em um debate na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde se formou.

Em evento em São Paulo na última segunda-feira, 15, a desembargadora afirmou que um ministro do STF "chamar de movimento um golpe reconhecido historicamente é tripudiar sobre a história brasileira". "De algum modo é desrespeitar as nossas vítimas", disse. A magistrada também disse na ocasião que o Judiciário "está disfuncional em relação ao sistema democrático".

O corregedor observou em seu despacho que a Constituição proíbe os juízes de "dedicar-se à atividade político-partidária" e que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional veta ao magistrado "manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério".

Procurada pela reportagem, a desembargadora confirmou que denomina o período pós-1964 de ditadura e que chamá-lo de movimento "é tripudiar a história brasileira, suas vítimas e toda humanidade". A desembargadora também informou que aguardará a notificação para dar mais esclarecimentos.

Agência Estado

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EUA: Walmart exigirá máscaras para funcionários em local de alto risco para covid

INTERNACIONAL
2021-07-30 17:45:27
Autor Agência Estado
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O Walmart voltou a determinar o uso de máscaras para trabalhadores nos condados dos Estados Unidos considerados de alto risco para transmissão da covid-19. A notícia é outro sinal de que diretrizes federais emitidas mais cedo nesta semana têm implicações amplas para empresas.
A gigante do varejo afirmou que encorajará, mas não exigirá, que os clientes usem máscaras dentro de suas lojas. Em condados com taxas de transmissão "substanciais" ou "altas", conforme definição do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês), será solicitado que todos os clientes usem máscaras, disse um porta-voz da empresa. Em outras áreas, haverá anúncios para que os clientes não vacinados utilizem a proteção.
Fonte: Dow Jones Newswires.
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Wellington Paulista comemora retorno com gols e exalta força ofensiva do Fortaleza

Camisa 9
2021-07-30 17:43:00
Autor Afonso Ribeiro
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Ausente dos gramados por pouco mais de um mês, em razão de lesão muscular, o atacante Wellington Paulista voltou a atuar pelo Fortaleza na última quinta-feira, 29, e foi decisivo na vitória por 2 a 1 sobre o CRB-AL, pelas oitavas de final da Copa do Brasil. Feliz com os gols marcados, o camisa 9 celebra os bons números na temporada e destaca o poder ofensivo da equipe, com a fase artilheira dos homens de frente.

A última partida do experiente centroavante havia sido na derrota por 2 a 1 para o Flamengo-RJ, no dia 23 de junho, pela Série A. Um edema na panturrilha demandou tratamento mais longo, o que fez Wellington festejar o retorno, sobretudo pela oportunidade de converter as duas cobranças de pênalti e decretar a virada sobre o time alagoano no Castelão.

"Eu queria voltar a atuar, porque a lesão que eu tive era um pouquinho grave, na panturrilha, então queria voltar a atuar porque fiquei quase 30 dias parado. Para a gente é complicado ficar muito tempo parado, então queria voltar e voltar bem, ajudando meus companheiros. Não imaginava que fosse tão bom quanto foi, então feliz pela volta, pelos gols e por ter marcado e ajudado meus companheiros", disse.

Na temporada 2021, o camisa 9 disputou 27 partidas e anotou dez gols - quatro no Campeonato Cearense, três na Copa do Brasil, dois no Brasileirão e um na Copa do Nordeste. Satisfeito com os números, o atacante de 38 anos relata que a oportunidade de realizar o sonho de ser jogador profissional é uma das motivações para se superar.

"Para mim representa muito, porque desde moleque sempre quis estar jogando futebol, sempre foi meu sonho de pivete. Estou conseguindo realizar meu sonho todos os dias. Levantar da cama todos os dias de manhã, orar pelo dia que foi passado e pelo dia que vai vir... Eu estou tendo que agradecer todos os dias pelo meu trabalho. O mais importante é saber que eu realizo o sonho todos os dias. Só de levantar da cama e ter forças para trabalhar, poder jogar futebol, realizar os meus sonhos, não só meus, mas da minha família e dos meus amigos também. Para mim é importantíssimo eu estar sempre me cuidando e me preparando para jogos, concentrado para que possa não só realizar os meus sonhos, mas dos meus familiares e amigos também", frisou.

O número de tentos deixa Wellington Paulista encostado em Robson e David, artilheiros do Tricolor na temporada, com 11 gols cada. O centroavante assegura não ter vaidade, diz que o tema não entra em pauta no vestiário e afirma que o principal é o sucesso coletivo.

"Eu, particularmente, não comento. Não gosto de brincadeira, nem de promessas, nada disso, porque eu nunca estipulei meta nenhuma. Eu procuro ir degrau a degrau, passo a passo e assim que eu vou indo. Fazendo meus gols, ajudando meus companheiros. Espero que eles também continuem fazendo gols, ajudando o Fortaleza, porque o mais importante para nós é o Vojvoda ter uma dor de cabeça boa, três, quatro, cinco jogadores. Tem Romário, Osvaldo, Edinho, Henríquez e Depietri... O mais importante é saber que o Vojvoda tem qualidade e jogadores experientes e jovens e que todos têm condição de dar alegria ao Fortaleza", ponderou.

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Orçamento pode acomodar aumento do Bolsa Família, diz ministro

Economia
2021-07-30 17:40:50
Autor Agência Brasil
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que é possível acomodar no Orçamento um valor mais elevado para o Bolsa Família. Segundo ele, até o momento, o programa está perfeitamente enquadrado dentro dos planos do ministério, da Lei de Responsabilidade Fiscal e do limite do teto. A intenção é que o valor do benefício chegue a R$ 300. Guedes ponderou, no entanto, que, para aumentar o valor, é preciso controlar gastos inesperados que costumam ocorrer em decisões dos Três Poderes da República.

“Até agora, a nossa ideia do Orçamento era essa e imprevistos sempre acontecem e terão que ser atacados diretamente. Estamos analisando e, pelas primeiras informações que estão chegando, é possível que a gente tenha que rever alguma coisa”, disse após participar na sede do Ministério da Economia, no Rio, do lançamento do projeto de remição de foro digital, com a apresentação do aplicativo SPUApp.

De acordo com o ministro, o que acontece normalmente é que os Poderes são independentes e todos têm capacidade de afetar os orçamentos, com decisões que não estavam previstas. Por isso, conforme explicou, a equipe econômica calcula previsões para eventuais gastos que estão fora da sua órbita de controle. “Há sempre gastos que vêm seja em questões do Judiciário, seja do Legislativo, ou às vezes até exigências do próprio governo mesmo, que quer fazer o Bolsa Família um pouco maior. Há sempre um sinal amarelo, que passa rapidamente para o vermelho”, disse.

Vacinação e reformas

O ministro voltou a falar que o Brasil precisa caminhar na direção da aplicação de mais vacinas contra a covid-19 e a aprovação de reformas no Congresso. Ele destacou que, em poucos meses foram aprovadas medidas de interesse do Executivo como a autonomia do Banco Central, as leis do saneamento, do gás natural e de falências, a privatização dos Correios e a desestatização da Eletrobras.

“As agendas andam rapidamente quando há apoio parlamentar. A agenda construtiva hoje do Brasil é vacinação em massa e reformas,” disse o ministro.

Aplicativo

O ministro esteve no Rio de Janeiro para apresentar o projeto de remição de foro digital que permitirá aos proprietários de imóveis aforados – em que 17% da área em imóveis litorâneos é de propriedade da União – fiquem livres taxas patrimoniais. O percentual poderá ser comprado pelos proprietários, que passarão a ser donos completos dos imóveis, por meio do meio do aplicativo SPUApp, lançado nesta sexta-feira.

Hoje o brasileiro tem 17% da casa que não lhe pertence, pertence ao Estado. É algo anacrônico. O país tem 8,5 milhões de quilômetros de costa. Isso era necessário para a defesa contra potências que pudessem invadir o país, então, todo terreno da costa era estatal, do governo, era terreno da Marinha. Estamos dando um passo decisivo. Estamos desestatizando a propriedade do brasileiro”, afirmou Guedes.

Na primeira etapa, serão beneficiados proprietários de imóveis aforados localizados na Avenida Atlântica, na orla dos bairros de Copacabana e do Leme, na zona sul do Rio de Janeiro. Nessa primeira fase, estão incluídos 4.137 imóveis, com potencial de arrecadação de R$ 165 milhões. Até março de 2022, o projeto será estendido aos outros estados, em mais duas fases, abrangendo aproximadamente 300 mil imóveis.

Hoje, os proprietários têm de pagar a taxa de laudêmio, de 5% quando o imóvel é vendido, e 0,6% de foro anual à União. Quem escolher fazer a remição passa a ser dono do imóvel de forma integral, ficando livre dessas taxas.

Para fazer a compra do terreno, o cidadão terá de usar o aplicativo SPUApp, lançado pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia e desenvolvido em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Além do ministro estavam presentes o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Diogo Mac Cord de Faria, o secretário substituto da SPU, Bruno Schettini, e o diretor-presidente do Serpro, Gileno Gurjão Barreto.

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BNDES apoia plantio de 7,4 milhões de árvores em Minas Gerais

Economia
2021-07-30 17:40:42
Autor Agência Brasil
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O plantio de 1,48 milhão de metros cúbicos (m³) de madeira de eucalipto, equivalentes a 7,4 milhões de árvores, nos municípios de Grão Mogol, Josenópolis e Padre Carvalho, no norte de Minas Gerais, terá apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de até R$ 27,4 milhões, cerca de 80% do total investido no projeto. O financiamento ocorre no âmbito do BNDES Finem (Financiamento a Empreendimentos).

Segundo a Norflor Empreendimentos Agrícolas, empresa responsável pelo projeto, o plantio trará como impacto ambiental positivo a absorção de mais de 1,8 milhão de toneladas de gás carbônico (CO2) equivalentes, principal componente dos gases de efeito estufa. Esse valor equivale ao carbono lançado na atmosfera por mais de 48 mil automóveis.

O superintendente da área industrial do BNDES, Marcos Rossi, disse hoje (30) que o projeto da Norflor vai contribuir para promover a captura de carbono e consequente redução da disponibilidade de gases causadores do efeito estufa. 

Ele destacou que, “adicionalmente, o investimento realizado em municípios de baixa renda e baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), onde a empresa possui participação relevante, é crucial para a redução das desigualdades regionais".

Florestamento

O programa vai ser realizado em uma área de até 8.500 hectares e prevê a comercialização da madeira de eucalipto daqui a sete anos, tempo estimado para o ciclo completo do plantio. 

O processo de florestamento contempla ainda as atividades de reforma e rebrota. A primeira consiste no plantio de novas mudas de eucalipto, clones mais adaptados e produtivos, em terras onde já ocorreram colheitas. 

Já a rebrota se caracteriza pelo manejo de uma nova plantação sobre os troncos das árvores que foram cortadas recentemente, esclareceu o BNDES, por meio de sua assessoria de imprensa. De acordo com o banco, mais de 76% do apoio financeiro ao projeto da Norflor estão relacionados a essas duas atividades

A Norflor está sediada em Montes Claros (MG) e tem como principais atividades o desenvolvimento de ativos florestais, comercialização de madeiras, prestação de serviços de gestão florestal e produção e comercialização de carvão vegetal. 

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China se compromete a manter estabilidade da política macroeconômica e a liquidez

ECONOMIA
2021-07-30 17:35:28
Autor Agência Estado
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A recuperação econômica da China não é sólida e continua desigual, afirmou nesta sexta-feira, 30, o Politburo, órgão decisório do Partido Comunista. Ele se comprometeu a manter as operações econômicas "dentro de uma faixa razoável" e também a estabilidade nas políticas macroeconômicas para este ano e o próximo.
O Politburo afirmou que manterá a liquidez em uma margem razoável, buscará estabilizar o yuan e manter preços de commodities constantes, informou a agência estatal Xinhua. A agência, citando a reunião do órgão, afirmou que o governo apresentará em breve regras para cortes de emissões de carbono e buscará conter o desenvolvimento de projetos com alto consumo de energia e poluentes. A reunião, comandada pelo presidente Xi Jinping, também tratou da necessidade de melhorar o sistema regulatório para companhias listadas no exterior e reforçar a supervisão dessas empresas, em meio a uma ofensiva do país no setor de tecnologia.
O Politburo também diz que o governo implementará uma política de três filhos por casal e melhorará políticas de apoio sobre fertilidade, parentalidade e educação. O órgão ainda reafirmou o princípio de que "as casas são para morar, não para especulação" e enfatizou a necessidade de desenvolver um sistema de aluguel de moradias a fim de conter a especulação.
Fonte: Dow Jones Newswires.
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