Edital com pedido de registro de candidatura de Haddad é publicado pelo TSE
A partir da sexta-feira, 14, abre-se o prazo de cinco dias para que candidatos, políticos, coligações, cidadãos ou o Ministério Público Eleitoral contestem o pedido de registro de candidatura da chapa no TSE.
A data limite para contestações é a próxima terça-feira, 18.
Em caso de pedidos de impugnação, após o candidato ser notificado, a defesa terá até sete dias para se manifestar, juntar documentos, indicar rol de testemunhas ou requerer a produção de outras provas.
Depois, o relator do pedido de registro, que deve ser o ministro Luís Roberto Barroso, segundo informou a assessoria do TSE, decidirá o rito a ser seguido.
O relator poderá decidir monocraticamente, solicitar a produção de provas ou levar o pedido de registro ao plenário do TSE para análise. Nesta eleição, nenhum pedido de registro de presidenciáveis foi decidido monocraticamente.
Agência Estado
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