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TSE vai julgar registros de Alckmin e Eymael amanhã em sessão extraordinária

16:20 | Ago. 30, 2018
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar na sessão extraordinária desta sexta-feira, 31, a partir das 14h30, os pedidos de registro dos candidatos à Presidência da República Geraldo Alckmin (PSDB) e José Maria Eymael (Democracia Cristã).

A pauta do TSE ainda está sujeita a alterações e pode incluir o julgamento dos pedidos formulados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo Partido Novo para barrar a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, no horário eleitoral no rádio e na televisão.

"Eu faço as pautas a partir dos processos encaminhados pelos relatores. Os processos de registro de candidatura prescindem da publicação da pauta", disse a jornalistas a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, ao chegar para a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira, 30.

Às 23h59 desta quinta-feira se encerra o prazo para que os advogados de Lula encaminhem ao TSE a defesa do ex-presidente.

Conforme antecipou o Broadcast Político, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado, os advogados eleitorais de Lula vão enviar ao TSE uma manifestação de mais de 200 páginas em que culpam, "em alguma medida", o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) "pela instabilidade político-jurídica" do julgamento do registro do petista e pedem respeito a compromissos internacionais de defesa dos direitos humanos.

Os advogados do ex-presidente também ressaltam que, de 145 candidatos que foram eleitos nas urnas em 2016 mesmo com o registro negado na Justiça Eleitoral, 98 deles conseguiram reverter o indeferimento, ou seja, "cerca de 70% obtiveram sucesso em decisões judiciais após o pleito".

Segundo auxiliares do TSE, o processo de Lula só deve ser incluído oficialmente na pauta do tribunal depois que a defesa do ex-presidente enviar a sua manifestação. A expectativa dentro do TSE é a de que seja levado ao plenário, nesta sexta-feira, o pedido de medida cautelar para barrar a presença de Lula no horário eleitoral (formulado pela PGR e pelo Novo), mas ministros não descartam a possibilidade de o próprio registro do ex-presidente ser julgado pelo tribunal.

Prioridade

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse na tarde desta quinta-feira esperar que o TSE decida nesta sexta-feira sobre a participação de Lula no horário eleitoral.

Indagada se seria ideal uma definição da questão o quanto antes, para garantir segurança jurídica nas eleições, Raquel respondeu: "Com certeza."

Agência Estado

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Aneel: bandeira tarifária de agosto se manterá vermelha em agosto

Geral
2021-07-31 13:07:34
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira vermelha, patamar 2, para o mês de agosto. Com isso, o custo de cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumido continua sendo de R$9,492. Segundo a agência, não houve mudança nos cenários hidrológicos do país. Ou seja, os reservatórios das usinas hidrelétricas ainda sofrem com o período de seca, forçando o uso de fontes de energia mais caras.

“Agosto inicia-se com igual perspectiva hidrológica, com os principais reservatórios do SIN [Sistema Interligado Nacional] em níveis consideravelmente baixos para essa época do ano. Essa conjuntura sinaliza horizonte com reduzida capacidade de produção hidrelétrica e necessidade de acionamento máximo dos recursos termelétricos”, explicou a Aneel.

Em períodos de seca e consequente baixa nos níveis dos reservatórios, é necessário captar energia de outros tipos de usina, como as termelétricas. Esse tipo de usina gera energia a partir de combustíveis fósseis, como diesel e gás. Além de ser mais poluente, é mais cara. Por isso, quando as termelétricas são acionadas, o custo da geração de energia aumenta e a bandeira tarifária muda.

Dentre as dicas trazidas pela Aneel para reduzir o valor da conta de luz, estão o uso racional do chuveiro elétrico (banhos mais curtos e em temperatura morna), do ar condicionado (manter os filtros limpos e reduzir ao máximo seu tempo de utilização) e do ferro de passar (juntar roupas para passar de uma só vez e começar por aquelas que exigem menor temperatura).

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Covid-19: Escassez de doses e desigualdade marcam vacinação na África

Saúde
2021-07-31 13:07:21
Autor Agência Brasil
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Dificuldades logísticas, escassez de doses e forte desigualdade entre os países marcam a campanha de vacinação contra a covid-19 no continente africano. Enquanto o Marrocos conseguiu imunizantes o suficiente para 36,32% da sua população, Burundi e Eritreia não receberam nenhuma dose, segundo os dados dessa sexta-feira (30) do Africa Centres for Disease Control and Prevention (CDC África).

Outros países receberam quantidades irrisórias de imunizantes, como Saara Ocidental, com 20 mil doses para uma população de 600 mil pessoas, Sudão do Sul, que recebeu 60 mil doses e tem 11,2 milhões de pessoas ou a República Centro-Africana, com 80 mil doses para 4,8 milhões de pessoas.

De acordo com o CDC África, o país mais adiantado na vacinação é o Marrocos, que recebeu 26,8 milhões de doses para uma população de 36,9 milhões de pessoas, tendo aplicado as duas em 26,89% das pessoas e a primeira em 33,93%.

O segundo país que mais vacinou foi a África do Sul. Com população de 59,3 milhões de pessoas, recebeu 8,7 milhões de doses, aplicou a primeira em 11,56% das pessoas e 0,57% recebeu a segunda dose. O Egito, com 102,3 milhões de pessoas, recebeu 7,3 milhões de doses e imunizou completamente apenas 1,46% da população. Um total de 3,57% dos egípcios recebeu a primeira dose.

O país mais populoso do continente, a Nigéria, com 206 milhões de pessoas, recebeu 3,9 milhões de doses, tendo aplicado a primeira em 1,23% da população e imunizado completamente apenas 0,68% com as duas doses, já esgotando o estoque disponível.

Dificuldades

De acordo com o pesquisador do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cris-Fiocruz) Augusto Paulo Silva, em entrevista ao portal da Fiocruz, a União Africana, que reúne os 55 países do continente, aderiu à iniciativa da Organização Mundial de Saúde (OMS) Covax Facility, para a aquisição de vacinas contra a covid-19. Porém, as doses estão longe de ser o suficiente para o continente, que tem 1,2 bilhão de habitantes.

“A União Africana também aderiu à Covax. Só que muito antes de os europeus começarem a doar vacinas para a Covax, doaram dinheiro. Mas esse dinheiro nunca foi suficiente. Para o abastecimento e fornecimento da Covax, contava-se com China e Índia. Mas a Índia teve uma explosão de casos, as vacinas começaram a não ser suficientes, e a Covax passou um tempo quase seca”.

Segundo o escritório regional da OMS na África, 43 países africanos aderiram ao Covax, garantindo vacinas para 20% da população, com 600 milhões de doses. Desse total, 82 milhões já foram entregues e 63,8 milhões aplicadas até o momento. O pesquisador explica que a segunda opção do continente são os 400 milhões de doses que a União Africana tentou garantir de forma suplementar, por meio da Equipe de Intervenção para a Aquisição de Vacinas (AVATT, do inglês African Union’s COVID-19 Vaccine Acquisition Task Team), mas os países terão que pagar por essas vacinas.

“A União Africana, por meio dos seus bancos de fomento, agiu como se fosse caução para garantir o pagamento. E o Banco Mundial está fornecendo dinheiro aos países para adquirirem essas vacinas. Mas a maioria está endividada, tem tetos de gastos já limitados pelo Banco Mundial por causa dos programas de ajuste estruturais”.

Silva detalha, também, o problema logístico para a distribuição das doses, em uma região carente de infraestrutura de transporte e de saúde.

“Um programa de imunização tem toda uma logística por trás. E essa logística tem gastos. Por isso, muitos desses 55 países tiveram que devolver vacinas porque não conseguiram aplicá-las por falta de dinheiro para sustentar as campanhas. Precisam de câmaras frias, geradores. E como o Estado está endividado, não tem como bancar isso. São problemas estruturais que vêm lá de trás e que foram exacerbados pela pandemia. É por isso que a vacinação na África é muito lenta, não só por falta de imunizantes, mas por toda a cadeia de infraestrutura e logística”.

Covid-19 na África

De uma forma geral, o continente surpreendeu o mundo com a relativa baixa taxa de contágio o óbitos pelo novo coronavírus. Segundo Silva, explicações possíveis para o fenômeno incluem a pouca conectividade de muitos países africanos com outros continentes e também entre si, além da faixa etária média mais baixa que a da população mundial.

Comparativo de casos e mortes por covid-19

O continente todo tem população de 1,2 bilhão de pessoas e registra, até o momento, cerca de 6,7 milhões de casos de covid-19, segundo dados do Wordometers. O número é um terço do registrado no Brasil, que tem 210 milhões de habitantes, população seis vezes menor. Ou seja, a África está com uma taxa de incidência da doença de 558,3 casos por 100 mil habitantes, enquanto no Brasil a taxa é de 9.460,2, segundo dados desta sexta-feira (30) do Ministério da Saúde.

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Bolsonaro defende eleições limpas e diz que não aceitará 'farsa'

POLÍTICA
2021-07-31 12:57:04
Autor Agência Estado
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Alvo de críticas após ter disseminado informações falsas sobre as urnas eletrônicas na última quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro voltou a sustentar neste sábado a necessidade de mudanças no atual sistema de votação. Durante evento com motociclistas em Presidente Prudente, no interior de São Paulo, ele defendeu "eleições limpas, da forma que o povo deseja".
"Não aceitaremos uma farsa", acrescentou Bolsonaro a uma plateia de apoiadores, sem se aprofundar na questão do voto impresso. Na última quinta-feira, o presidente havia apresentado, durante transmissão ao vivo nas redes sociais, uma mistura de fake news, vídeos descontextualizados que circulam há anos na internet e análises enviesadas sobre números oficiais da apuração dos votos para atacar o atual sistema. Ao mesmo tempo, admitiu não ter provas, mas sim "indícios" de irregularidades.
Bolsonaro e seu grupo político defendem eleições com o uso de papel, como forma de garantir que não haja fraudes - embora o sistema eletrônico não tenha apresentado fraudes desde que foi lançado.
No evento de hoje, Bolsonaro disse desejar a democracia. Logo em seguida, qualificou a palavra utilizada ("democracia") ao acrescentar: "Mas repito, eleições democráticas".
Nas últimas semanas, tanto Bolsonaro quanto os membros mais fiéis do governo têm intensificado as declarações em defesa da mudança do sistema de votação. Para a oposição e para analistas políticos, a estratégia busca abrir espaço para que Bolsonaro e seus apoiadores questionem uma eventual derrota na eleição presidencial de 2022.
Como o Estadão revelou na semana passada, o ministro da Defesa, general de Exército da reserva Walter Souza Braga Netto, mandou recado à cúpula do Congresso de que não haveria eleições sem voto impresso. O próprio presidente ameaçou: "Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições". Bolsonaro abriu uma crise e foi rebatido por autoridades do Legislativo e do Judiciário.
Bolsonaro participou neste sábado de passeio de motocicletas em Presidente Prudente, no interior de São Paulo. Nesta tarde, ele visita um hospital na cidade e se reúne com prefeitos da região.
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Hospital do Câncer de Presidente Prudente será credenciado ao SUS

Saúde
2021-07-31 12:52:48
Autor Agência Brasil
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O Hospital Regional do Câncer de em Presidente Prudente (SP) será credenciado ao Sistema Único de Saúde (SUS). A cerimônia conta com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do  ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

A instituição - que mudará o nome para Hospital de Esperança - será credenciada como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), com serviço de hematologia, oncologia pediátrica e radioterapia custeados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).  A partir de agora o ministério da Saúde repassará diretamente ao hospital R$ 7,8 milhões anuais para custeio das atividades. Antes, os recursos chegavam via Santa Casa.

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Ceará registra 20 casos de stalking desde sanção de lei; entenda o crime

Perseguição
2021-07-31 12:39:20
Autor Mateus Brisa
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Em vigor no País desde 31 de março deste ano, a lei nº 14.132 criminaliza a conduta do “stalking”, que em tradução livre significa perseguição. Incluído no artigo 147-A do Código Penal, o ato de “perseguir alguém de qualquer forma invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade” é crime com pena prevista de reclusão de seis meses a dois anos, além de multa. No Ceará, 20 casos do tipo foram registrados desde o último mês de abril.

Titular do 5º Distrito Policial de Fortaleza, o delegado Valdir Passos afirma que a penalidade pode ser ampliada dependo das circunstâncias do crime, como número de criminosos envolvidos ou idade e gênero das vítimas. Em entrevista à Rádio O POVO/CBN, ele revela que, caso aconteça em ambiente virtual, o crime pode ser comprovado com uma ata notarial, comprovada em cartório, além de contato dos investigadores com plataformas.

Segundo o delegado, o melhor a se fazer caso seja vítima de importunação não é somente capturar um “print” da tela do celular, pois estes podem ser manipulados, e sim armazenar a URL da página que está sendo acessada (em caso de acesso por navegadores). Com este dado, a polícia pode contatar as plataformas e solicitar as informações e atividades ocorridas em determinados espaços virtuais, conta Valdir.

“Com algumas dessas informações, a gente consegue descobrir o que a gente necessita de mais urgente para individualizar e chegar à autoria desse caso. Essas ferramentas são primordiais. E você obviamente precisa registrar o Boletim de Ocorrência na delegacia mais próxima”, explica ele. O delegado orienta a não excluir mensagens ou bloquear stalkers, aqueles que perseguem.

Na visão de Valdir, a maioria dos crimes de stalking, principalmente aqueles cometidos na Internet, tem conotação sexual e atinge mulheres, “por mais que a lei tenha abrangido tudo”. Segundo ele, os agentes de delegacias distritais estão recebendo formações sobre crimes cibernéticos para melhor acolher vítimas do âmbito. A criação da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos foi sancionada pelo governo estadual em setembro de 2020, mas não entrou em atividade até o momento.

O delegado avalia que a recente criminalização do stalking precisa ser amplamente divulgada para que as vítimas dessa conduta possam realizar denúncias. Desde a sanção da lei, 19 mulheres e um homem, com idades entre 18 e 64 anos, buscaram a Polícia Civil do Ceará e registraram ocorrência de stalking.

Vítimas da perseguição

Passível de diversos desdobramentos criminosos, no stalking os suspeitos geralmente projetam controle sobre a vítima, desenvolvendo mecanismos como obtenção de fotos de onde a pessoa está ou relatos de situações íntimas. “Algumas vezes, o/a stalker adiciona ou entra em contato com amigos, familiares, vizinhos e colegas de trabalho do seu alvo, com o intuito de ter informações sobre tudo o que a pessoa faz”, explica a SaferNet, organização não governamental dedicada à defesa dos direitos humanos na Internet.

Em entrevista à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a psicóloga Vanessa Lúcia, do Departamento de Assistência Médica e Psicossocial (Damps) da Polícia Civil, explica que “muitas vezes esses perseguidores são pessoas que fizeram parte do convívio da vítima, como ex-companheiros ou colegas de trabalho, por exemplo. Entretanto, os ‘stalkers’ também podem escolher suas vítimas aleatoriamente”.

Também psicóloga do Damps, Marleide de Oliveira frisa a importância de buscar ajuda das autoridades: “No primeiro sinal de abuso, se você tentou barrar e não conseguiu, não espere que chegue o maior período de tempo vivendo nessa situação. Não tenha medo, pois isso acaba alimentando a pessoa que está lhe perseguindo, pois percebe que você está com receio”.

“Se a situação interferir no seu dia a dia, busque auxílio o mais rápido possível. Dessa forma, poderemos orientar e iniciar um tratamento juntando a psicoterapia com a psiquiatria medicamentosa. Isso não significa que esse trauma vá passar de imediato, pois o tratamento é paliativo, mas é um suporte emocional muito importante que estará sendo oferecido para ela”, orienta.

“Eu não dormia à noite”

Uma das vítimas que denunciou sua perseguição concedeu entrevista à SSPDS, relatando os traumas resultantes dos sete meses em que foi perseguida e importunada por um homem que nunca viu. A partir de fevereiro deste ano, a jovem, de 19 anos, precisou mudar sua rotina de vida, inclusive sair do emprego, para tentar fugir das investidas do stalker.

Segundo as investigações da PC-CE, o criminoso escolheu a vítima após observá-la num ônibus. Ao perceber que ela estava fardada, o homem compareceu ao seu local de trabalho e conseguiu seu telefone. Ele a abordou, virtualmente, com uma oferta de trabalho, mas logo passou a proferir cantadas e comentários de cunho sexual, além de enviar fotos da recepção do trabalho e do deslocamento da jovem até sua casa.

“Era desesperador. Ele falava da minha roupa, do meu corpo, do meu sorriso. Eu não confiava em ninguém. Passei a sentir muito medo”, relatou a mulher. “O que mais me afetou nisso tudo foi a questão da minha paz. Eu não conseguia ter tranquilidade, eu não dormia à noite, não podia mais sair sozinha. Até em casa eu já não conseguia mais ficar sozinha. Qualquer pessoa que se aproximasse de mim eu achava que poderia ser ele”.

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