Advogada argentina tem prisão decretada por injúria racial no RJ e diz estar "morrendo de medo"
Medida atendeu a pedido do Ministério Público e gerou debate e repercussão na Argentina, com veículos de imprensa do país acompanhando o caso
A Justiça do Rio de Janeiro decretou, na quinta-feira, 5, a prisão preventiva da advogada argentina Agostina Páez, de 29 anos, acusada de cometer injúria racial contra funcionários de um bar em Ipanema, na zona sul da capital fluminense.
A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e provocou ampla repercussão na imprensa argentina, onde o caso passou a ser tratado como um episódio de tensão jurídica envolvendo uma cidadã do país no exterior.
Segundo a denúncia, o episódio ocorreu em meados de janeiro, após um desentendimento no estabelecimento que teria sido motivado pelo valor da conta.
Durante a discussão, a advogada teria se dirigido a um dos funcionários de forma ofensiva, utilizando o termo "negro" em sentido pejorativo e fazendo gestos que simulavam um macaco, condutas enquadradas pela legislação brasileira como injúria racial. As imagens de Agostina durante bate-boca repercutiram nas redes sociais.
Decisão judicial e medidas cautelares
Antes da decretação da prisão preventiva, a Justiça havia imposto medidas cautelares, como a retenção do passaporte, a proibição de deixar o Brasil e o uso de tornozeleira eletrônica. Para o MPRJ, no entanto, essas medidas se mostraram insuficientes diante da gravidade do crime e do risco de reiteração, o que motivou o pedido de prisão.
A juíza responsável pelo caso acolheu o entendimento do Ministério Público e determinou a prisão preventiva da acusada, destacando a necessidade de garantir a ordem pública e o regular andamento do processo.
Repercussão e reação na Argentina
O caso ganhou destaque em veículos de comunicação argentinos, como o jornal Clarín e o portal Infobae, que passaram a acompanhar os desdobramentos da decisão judicial no Brasil. Em entrevistas e publicações nas redes sociais, Páez afirmou estar "morta de medo" e alegou que estaria sendo alvo de uma medida desproporcional, sustentando que sempre colaborou com as autoridades brasileiras.
A defesa da advogada argumenta que a prisão preventiva é excessiva, uma vez que ela já cumpria as medidas cautelares impostas pela Justiça. Advogados da acusada informaram à imprensa argentina que estudam a apresentação de habeas corpus e outros recursos para tentar reverter a decisão e permitir que ela responda em liberdade.
Debate jurídico e diplomático
Na Argentina, o episódio reacendeu discussões sobre a aplicação das leis brasileiras a estrangeiros e sobre a diferença entre as legislações dos dois países no tratamento de crimes de cunho racial.
Comentários em redes sociais e análises de juristas argentinos destacam que, no Brasil, a injúria racial é equiparada ao crime de racismo, sendo inafiançável, enquanto o enquadramento jurídico é distinto no país vizinho.
Até o momento, o governo argentino não se manifestou oficialmente sobre o caso. O processo segue em tramitação na Justiça do Rio de Janeiro e deve continuar sendo acompanhado de perto tanto no Brasil quanto na Argentina, onde o episódio ganhou dimensão pública e política.