Vereador em prisão domiciliar assume Prefeitura após afastamento de prefeito e vice no Maranhão
Presidente da Câmara de Turilândia assumiu o Executivo após decisão judicial que afastou prefeito e vice investigados por desvios milionários; parlamentar é investigado por suspeita de desvios de recursos
O presidente da Câmara Municipal de Turilândia (MA), José Luís Araújo Diniz, conhecido como Pelego (União Brasil), assumiu interinamente o comando da Prefeitura do município, no Maranhão, após decisão da Justiça que afastou o prefeito Paulo Curió (União Brasil) e a vice-prefeita Tânya Mendes (PRD).
A movimentação ocorre enquanto o vereador cumpre prisão domiciliar e é investigado por suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos. A mudança na chefia do Executivo foi formalizada por meio de portaria publicada na última sexta-feira, 26, que reconheceu a ausência temporária dos cargos de prefeito e vice.
Com a posse de Pelego no Executivo, a vice-presidente da Câmara, vereadora Inailce Nogueira Lopes, passou a exercer interinamente a presidência do Legislativo municipal — ela também está em prisão domiciliar, envolvida na mesma investigação de Pelego.
O caso está relacionado à Operação Tântalo II, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão (MP-MA). Segundo o MP, uma organização criminosa teria se instalado na administração municipal para desviar recursos públicos, especialmente das áreas de Saúde e Assistência Social, entre os anos de 2021 e 2025.
As investigações apontam que o esquema teria provocado um prejuízo superior a R$ 56 milhões aos cofres públicos. Além do prefeito e da vice, empresários, servidores públicos, dez vereadores e um ex-vereador são suspeitos de participação. Entre os crimes investigados estão organização criminosa, fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro.
Paulo Curió e Tânya Mendes chegaram a ser considerados foragidos antes de se entregarem às autoridades. Ambos permanecem presos por decisão judicial.
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Restrições judiciais ao prefeito interino
Apesar de assumir interinamente a Prefeitura, Pelego tem restrições impostas pela Justiça. De acordo com decisão judicial, ele e outros vereadores investigados só estão autorizados a sair de casa para comparecer a sessões da Câmara Municipal previamente agendadas. O descumprimento das medidas pode levar à revogação da domiciliar.
Ao comentar o caso, o promotor Fernando Berniz, integrante do Gaeco, explicou que a legislação municipal prevê que o presidente da Câmara assuma o Executivo na ausência simultânea do prefeito e vice, desde que o parlamentar não esteja formalmente afastado do mandato. No entanto, ressaltou que não há autorização judicial para o exercício presencial no Executivo.
Segundo o promotor, caso o vereador queira atuar diretamente na Prefeitura será necessária autorização expressa da Justiça. Até o momento, a permissão concedida restringe-se apenas à participação em atividades legislativas.
A situação inédita coloca Turilândia sob comando interino em meio a uma investigação de corrupção registradas no município, localizado a cerca de 157 quilômetros de São Luís, e mantém o funcionamento das instituições sob monitoramento constante de órgãos de controle.