Câmara mantém mandato de Glauber Braga, mas impõe suspensão de seis meses
Câmara aprovou requerimento do Psol para que a suspensão do mandato por seis meses fosse votado. 318 votaram a favor da suspensão de Glauber, enquanto 141 foram contra
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 10, uma suspensão de seis meses do mandato do deputado Glauber Braga (Psol-RJ), após uma sessão marcada por discursos acalorados e clima de tensão. O resultado final da votação foi de 318 votos a favor e 141 contrários. A Câmara apreciou um substitutivo para trocar a cassação por uma suspensão.
A decisão ocorreu um dia depois de um episódio que elevou a crise institucional. Na terça-feira, 9: Glauber foi removido à força da cadeira da Presidência da Casa pela Polícia Legislativa, gerando protestos de parlamentares e entidades jornalísticas.
A sessão desta quarta foi precedida por tentativas da oposição de retirar a cassação de pauta — movimento derrotado por ampla maioria. Bibo Nunes (PL-RS), um dos principais defensores da perda do mandato, classificou o caso como “cassação imediata”, apelando para que a Casa respondesse com rigor ao episódio envolvendo o deputado fluminense. Líderes do Centrão e bolsonaristas articularam pela continuidade da votação.
Apesar das articulações, partidos de esquerda não conseguiram impedir que a análise do processo seguisse adiante. O requerimento para retirar a cassação de pauta foi rejeitado por 245 votos a 171, mantendo a decisão de levar o caso ao Plenário. A derrota abriu caminho para que a votação final ocorresse ainda na noite desta quarta-feira.
A Casa, porém, aprovou requerimento do Psol para que a suspensão do mandato por seis meses fosse votado, ao invés da cassação do mandato. O requerimento teve 226 votos a favor, 220 contrários e três abstenções. Caso a emenda não tivesse, pelo menos, 257 votos, o relatório original do Conselho de Ética da cassação do parlamentar seria votado em seguida.
Os deputados Fausto Pinato (PP-SP) e Kim Kataguiri (União-SP), por exemplo, foram a favor da suspensão do parlamentar, apesar de terem se mostrado a favor da cassação.
“Eu prefiro tomar essa decisão. Apesar do meu coração querer a cassação, a racionalidade política impõe que, ou a gente pune por seis meses com voto 'sim', ou a gente perde essa votação, vai para a votação da cassação e aí ele sai sem punição nenhuma”, considerou Kataguiri.
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Durante a sessão, o presidente da Câmara, Hugo Motta, chegou a interromper e afirmar que alguns parlamentares estavam confusos em relação ao que estava sendo votado: “Eu estou recebendo aqui muitos deputados confusos com a votação. Eu estou achando que é melhor, mesmo não sendo permitido orientação, que os partidos possam falar, porque eu estou achando uma confusão para que a gente possa avançar”.
Tirar ou votar a pauta
A votação do requerimento para incluir ou retirar a cassação do deputado da pauta, siglas a esquerda sustentaram que a cassação abriria, segundo eles, um precedente grave e fere a democracia interna da Câmara. Lindbergh Farias, líder do PT, afirmou: “Cassar o Glauber é cassar uma parte de cada um de nós. […] Isso é uma brutalidade. O que o senhor fez ontem, expulsando jornalistas e desligando a TV Câmara, é canalhice”. A federação PT-PCdoB-PV orientou pela retirada da pauta.
O PDT, pela voz de sua líder Duda Salabert (PDT-MG), também defendeu o afastamento da matéria: “O que está sendo votado aqui hoje não é só a cassação do Glauber, é a cassação da coragem, a cassação da coerência. […] Essa Casa está dando um recado péssimo: não ouse defender a democracia, se não será cassado”, afirmou. O partido orientou voto favorável ao pedido de retirada.
A líder do PSB, Lídice da Mata (PSB-BA), lembrou que a Câmara jamais cassou um parlamentar por episódio semelhante: “Em 199 anos, nunca houve cassação por agressão dentro desta Casa. Nunca. O que está sendo julgado aqui não é o parecer do Conselho de Ética, é a antipatia de alguns pela postura dedicada do deputado Glauber”. PSB e Psol insistiram que sanções alternativas eram possíveis.
Talíria Petrone, líder da federação Psol-Rede, fez alerta sobre o precedente aberto: “A democracia é inegociável. Mesmo quem não gosta do Glauber deveria refletir. Cassar um parlamentar por reagir a uma provocação pode, lá na frente, atingir qualquer um dos senhores. […] O mandato é uma preciosidade da democracia. A cassação é sempre o último recurso”.
Confusão na terça
Os acontecimentos da véspera ampliaram a crise: na terça-feira, 9, Glauber Braga subiu à Mesa Diretora e ocupou a cadeira da Presidência em protesto contra a condução dos trabalhos. A Polícia Legislativa foi acionada para retirá-lo à força, enquanto a transmissão da TV Câmara foi interrompida. Jornalistas que cobriam a sessão relataram ter sido expulsos e empurrados por agentes. O episódio gerou notas de repúdio de entidades de imprensa e reacendeu o debate sobre transparência no Legislativo.
Além do caso de Glauber, o plenário analisa nesta noite os processos de cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada a dez anos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão transitou em julgado.