Semana da política: Senado vota IR e instala CPI do crime organizado; STF julga recurso de Bolsonaro
Senado se movimenta para votar isenção do imposto de renda e para iniciar CPI do crime organizado. STF começa analisar recurso de Bolsonaro
O relator do projeto de isenção do imposto de renda para pessoas que recebem até R$ 5 mil, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), quer levar a proposta ao plenário da Casa Alta até a próxima quarta-feira, 5. Calheiros afirmou que quer articular os pontos finais com o presidente do senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e as lideranças dos partidos.
Até a apresentação do texto, o objetivo do senador é realizar o máximo de trabalhos para entregar um texto que não precise retornar à Câmara dos Deputados. Calheiros quer que o PL vá direto à sanção do presidente Lula (PT). “Eu levarei em consideração, sobretudo, a necessidade de que o projeto vá do Senado para a sanção do presidente da República”, falou.
Senado instala CPI do crime organizado
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, determinou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para tratar sobre o crime organizado. A iniciativa do líder ocorreu um dia após a operação policial contra o Comando Vermelho no Rio de Janeiro, que deixou mais de 120 mortos.
A comissão, que será composta por 11 parlamentares titulares e 7 suplentes, vai ter 4 meses para tratar o tema. “A comissão irá apurar a estruturação, a expansão e o funcionamento do crime organizado, com foco na atuação de milícias e facções. É hora de enfrentar esses grupos criminosos com a união de todas as instituições do Estado brasileiro, assegurando a proteção da população diante da violência que ameaça o país”, afirmou Alcolumbre.
STF inicia julgamento de recurso contra condenação de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar início ao julgamento do recurso apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão do ex-presidente. As sessões irão acontecer de forma virtual, a partir da próxima sexta-feira, 7 de novembro e correrão até o dia 14 do mesmo mês.
A Primeira Turma da Suprema Corte que será responsável pelo julgamento. O ministro Luiz Fux, que votou contra a condenação de Bolsonaro, não vai participar das sessões, o que deixa o resultado do julgamento voltado para uma possível negação unânime dos recursos.