Câmara aprova licença menstrual de 2 dias para mulheres com sintomas graves
A professora Tatiana Zylberberg fala como a licença de dois dias pode ser um "espaço de fôlego"
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1249/22, que prevê licença de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual. O projeto foi apresentado em junho de 2022 pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O texto aprovado na terça-feira, 28, é a versão da relatora, deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP).
A professora Tatiana Zylberberg, fundadora de um projeto voltado a mulheres que vivem com endometriose, reforça a importância da inclusão da medida nas leis trabalhistas.
Se aprovado também pelo Senado, o projeto garantirá às trabalhadoras com carteira assinada, empregadas domésticas e estagiárias uma licença de dois dias todos os meses para aquelas que sofram de sintomas graves relacionados à menstruação. O afastamento será remunerado, como as faltas justificadas que constam na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), como a licença casamento e exames preventivos, por exemplo.
Para que consigam a licença, as mulheres que sofrem dos sintomas graves deverão apresentar laudo médico ao empregador, para comprovar as condições que a impeçam de praticar as atividades de trabalho temporariamente.
A importância da medida para os direitos das mulheres
Tatiane Zylberberg é professora de Educação Física da Universidade Federal do Ceará (UFC) e fundadora do projeto de extensão Mulheres e Novelos, que acolhe, informa e empodera mulheres que vivem com endometriose.
A endometriose não está diretamente relacionada com a menstruação, mas com a localização anormal do endométrio, o tecido que reveste o útero. As mulheres cisgênero que vivem com a endometriose, assim como a Tatiana, enfrentam dores fortes e frequentes na região abdominal.
Tatiana falou ao O POVO sobre a importância do projeto de lei tanto para o direito das mulheres, quanto para a saúde pública. Ela afirma que não se pode considerar a licença nos dias críticos uma solução, mas sim um espaço de fôlego na dor e desconforto físico.
“O direito à licença de dois dias, pode amparar mulheres nestas fases críticas, nas quais ainda não foi possível ter atendimento de qualidade e/ou realizar um tratamento efetivo.”
Tatiana relata como era a vida antes do diagnóstico tardio da endometriose. Ela passou por situações desagradáveis e constrangedoras, como sangrar em público na sala de aula, tanto ainda aluna e quando já era professora. Em 2011, o médico afirmou que ela passaria o resto de sua vida sentindo dores.
“Não se trata da visão simplista de deitar até a cólica passar, mas sobre o risco de sentirem dores tão agressivas e incapacitantes, que mesmo respirar, torna-se desafiador. Imagine então, levantar pra trabalhar. E, por mais que persista a cultura de que dor é normal, jamais devemos aceitar”, diz.
A professora destaca que todas as mulheres merecem saúde, bem-estar, e escuta acolhedora, inclusive durante a carga horária de trabalho. E que é preciso haver investimento nas pesquisas sobre as causas dessas dores, e políticas públicas para que as lutas sejam superadas.
“Enquanto este cenário não muda, ter o direito de parar quando a dor nos visita sem pedir licença é um passo de dignidade. Há muito a ser feito”, ela declara.
Com informações da Câmara dos Deputados