Desembargador que disse que mulheres estão "loucas atrás de homens" será julgado por assédio
Conselho Nacional de Justiça instaurou processo disciplinar contra desembargador do TJ-PR e analisa atos de assédio moral e sexual cometidos desde a década de 1980; afastado desde julho do ano passado, ele mantém salário e benefícios
Durante uma sessão de julgamento, em julho de 2024, o desembargador Luís César de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), fez declarações que provocaram indignação e deram início a um processo disciplinar. Ao analisar um caso de assédio de um professor contra uma menina de 12 anos, ele afirmou que “as mulheres estão loucas atrás dos homens” e minimizou a gravidade da denúncia, chegando a criticar um “discurso feminista desatualizado” de uma desembargadora.
"Se a vossa Excelência sair na rua, hoje em dia, quem está assediando, quem está correndo atrás de homens são as mulheres, porque não tem homem. Esse mercado está bem diferente. Hoje em dia, o que existe – essa é a realidade—, as mulheres estão loucas atrás dos homens, porque são muito poucos", afirmou.
A repercussão do episódio se intensificou quando o caso chegou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na última terça-feira, 14, o CNJ decidiu, por unanimidade, instaurar um processo administrativo disciplinar contra Espíndola.
Espíndola será julgado pelo Conselho por diversos atos de assédio moral e sexual cometidos desde a década de 1980, contra servidoras do TJPR. O magistrado está afastado de suas funções desde julho de 2024, período em que manteve salário e benefícios — em setembro, seu rendimento líquido foi de R$ 61.480,72, segundo dados disponíveis no site do CNJ.
O afastamento impede que ele exerça a presidência da 12ª Câmara Cível do TJ-PR, responsável por julgar causas de família, até que o processo seja concluído.
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Padrão de comportamento contestado
O presidente da OAB Paranaense, Luiz Fernando Casagrande Pereira, afirmou que o episódio de 2024 não é isolado, mas segue um padrão de comportamentos misóginos de Espíndola há décadas. Para ele, as atitudes prejudicam a confiança da sociedade no Judiciário e reforçam a necessidade de responsabilização do magistrado.
“É assustador. São várias manifestações misóginas e repugnantes", disse o presidente da Ordem.
O corregedor do CNJ, ministro Mauro Campbell Marques, classificou o comportamento de Espíndola como “gravíssimo” e destacou que demonstra “descaso para com o combate à desigualdade de gênero e à violência contra mulheres e meninas”. Marques afirmou que o padrão de atitudes do desembargador é incompatível com a função pública.
Próximos passos do processo
O processo disciplinar seguirá em curso, com investigação detalhada do CNJ. O magistrado permanecerá afastado até o julgamento final, que poderá resultar em sanções que variam de advertência até aposentadoria compulsória.