Deputada aciona MPCE contra a suspensão de linhas de ônibus em Fortaleza

A deputada estadual Larissa Gaspar (PT) acionou o Ministério Público do Ceará (MPCE) contra a suspensão das linhas de ônibus em Fortaleza, iniciada na segunda-feira, 29. A mudança surpreendeu os usuários do transporte coletivo e deverá afetar cerca de nove mil passageiros diretamente. 

Ao todo, 25 linhas foram suspensas e outras 29 foram reduzidas. A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) aponta que a medida foi uma decisão unilateral do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) e que foi pega de surpresa, assim como a população.

Em denúncia ao MPCE, Larissa Gaspar destacou que a medida inesperada afeta “milhares de usuários sem transporte público para acessar trabalho, saúde e educação”, principalmente a população mais vulnerável. A parlamentar ainda considerou a mudança como “flagrante desrespeito” e “abusiva”.

“Estamos diante de um flagrante desrespeito ao direito fundamental ao transporte público. É inadmissível que milhares de cidadãos sejam prejudicados por uma decisão unilateral e abusiva das empresas. O transporte é um serviço essencial e precisa ser garantido com continuidade, segurança e responsabilidade”, disse.

A deputada solicitou ao MPCE a instauração de um inquérito civil para apurar responsabilidades do Sindiônibus, medidas judiciais ou extrajudiciais para garantir o retorno imediato e integral das 25 linhas suspensas e a aplicação de multa diária em caso de descumprimento da determinação.

Redução das linhas de ônibus em Fortaleza

De acordo com o presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira, a mudança foi informada à Etufor há uma semana e ocorreu por conta do déficit financeiro do sistema.

Barreira aponta que o ajuste foi necessário após estudos técnicos realizados pela entidade. Além disso, o presidente do Sindicato declarou que o subsídio de R$ 16 milhões pago atualmente pela Prefeitura de Fortaleza é insuficiente.

A Etufor, por outro lado, afirma que a redução não foi autorizada. Em entrevista à rádio O POVO CBN nesta segunda, George Dantas, presidente do órgão, disse que estuda quais medidas contratuais serão tomadas diante do ocorrido.

Veja as linhas afetadas

• Tiveram redução da frota:

21 - Luciano Cavalcante/Papicu
25 - Opaia/Lagoa
26 - Antônio Bezerra/BRT/Messejana
40 - Parangaba/Lagoa
65 - Siqueira/13 de Maio/Assembleia
82 - Antônio Bezerra/Perimetral/Messejana
84 - Siqueira/Perimetral/Messejana
87 - Expresso/Siqueira/Papicu
89 - Expresso/Parangaba/Papicu
110 - Vila do Mar/Centro
300 - Expresso/Siqueira/Centro
338 - Canindezinho/Siqueira
340 - Itaperi/Parangaba
353 - Parangaba/Parque Veras
361 - Siqueira/Osório de Paiva/Parangaba
366 - Bom Jardim II/Siqueira
378 - Urucutuba/Siqueira
394 - Parque Universitários/Lagoa
411- Lagoa/Montese/Centro
421- Lagoa/Parangaba/Montese/Centro
611 - Cidade Func/Cofeco/Lago Jacarey/Centro
613 - Messejana/Barroso/Jardim Viôleta/Centro
622 - Pedras II/Messejana
636 - Cj Palmeiras/Parque Santa Maria/Messejana
641 - Guajerú I/Messejana
650 - Expresso/Messejana/Br 116/BRT/Centro
666 - Jardim Castelão/Centro
702 - Antônio Sales/Dionísio Torres/Centro
825 - Cidade Func/Jardim das Oliveiras/Papicu

• Tiveram operação suspensa:

14 - Aguanambi/Rodoviária II/Centro
20 - Campus do Pici
22 - Jardim das Oliveiras/Centro
81 - Cj Ceará/Antônio Bezerra II
91 - Expresso/Antônio Bezerra/Parangaba
97 - Antônio Bezerra/Siqueira
106 - Floresta/Centro
200 - Antônio Bezerra/BRT/Centro
217 - Estação/Pio Saraiva II/Antônio Bezerra
302 - Rodolfo Teófilo/José Bastos/Centro
307 - Parangaba/Itaóca/Jardim América/Centro
352 - Solar das Águas/Green Park/Parangaba
374 - Aracapé/Centro
400 - Osório de Paiva/Siqueira
404 - Aeroporto/Rodoviária/Benfica/Centro
501 - Bairro de Fátima/Rodoviária/Centro
513 - Parangaba/UECE/Luciano Carneiro
614 - Curió/Terminal Washington Soares/Messejana
633 - Passaré/Centro
653 - Santa Fé/Messejana
668 - Parque Betânia/Messejana
701 - Parque Americano/Centro
835 - Papicu/Câmara Municipal/Defensoria
903 - Papicu/Varjota/Centro
1310 - Siqueira/Hospital Universitário Do Ceará