Eusébio declara "Persona non grata" vereador de Joinville após declarações contra nordestinos
Vereadores de Eusébio apontam que posicionamentos do vereador Mateus Batista (União Brasil), de Joinville (SC), atentam contra a dignidade e a identidade nacional
A Câmara Municipal de Eusébio aprovou, na segunda-feira, 15, um requerimento que declara o vereador Mateus Batista (União Brasil), de Joinville (SC), como Persona non grata (Pessoa Não Grata) no município – distante 22 quilômetros da Capital.
A determinação é uma resposta às declarações e proposições feitas pelo parlamentar catarinense, consideradas de caráter discriminatório e xenofóbico contra a população nordestina. O pedido foi apresentado pelo vereador eusebiense Gabriel França (União Brasil), do mesmo partido do parlamentar catarinense.
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Reação
O autor argumenta que as falas e iniciativas do parlamentar de Joinville atingem diretamente a dignidade dos nordestinos. O catarinense defendeu um projeto de lei que buscava controlar a migração para as cidades catarinenses, impedindo que o Estado se torne "um grande favelão". A medida é considerada inconstitucional.
Para os vereadores de Eusébio a proposta "afronta princípios de igualdade, fraternidade e respeito às diferenças regionais”.
O autor do requerimento, disse ao O POVO que o vereador de Santa Catarina é um “playboyzinho que quer ganhar mídia em cima de uma exploração xenofóbica dos nordestinos.”
“A gente visa combater e dizer pra esse ‘vereadorzinho’ aí – que muito me desonra ser do meu próprio partido – que ele não conhece nem o Nordeste, nem o Estado do Ceará, nem o Eusébio. (Não conhece) as belezas que a gente abriga, e não conhece, tampouco, a própria cidade dele”, afirmou Gabriel.
Gabriel afirmou ainda que o vereador catarinense justificou a tentativa de controle migratório em entrevistas. “Já vi entrevistas dele dizendo que não é xenofóbico, porque a ideia da lei não é essa, mas nas suas falas, ele alega que a medida é para evitar que Santa Catarina vire um 'favelão'”, ressaltou Gabriel.
No requerimento aprovado em Eusébio, destacou-se que a migração nordestina tem papel fundamental no desenvolvimento econômico, social e cultural do Brasil, e que manifestações preconceituosas contra esse grupo configuram uma agressão à própria identidade nacional.
O que diz o vereador Catarinense
Em nota à imprensa, Mateus afirmou que "não há nenhum projeto de lei devidamente protocolado que vise proibir a migração de qualquer estado específico do país".
"O esboço inicial do projeto se trata de uma proposta de abrangência nacional para controle migratório interno, com foco em planejamento habitacional e em preservação dos serviços públicos, sem qualquer menção a restrições direcionadas a Estados ou regiões específicas. As interpretações equivocadas e distorcidas têm gerado uma onda de ataques infundados", afirmou a nota.
Ainda em publicações de suas redes sociais, o vereador de Joinville afirmou que, desde a divulgação do projeto, vem sofrendo ameaças. Batista acrescentou ainda, em publicações, que as menções de "persona non grata" não o afetam.
"Aqui a gente vai aumentar a estrutura da guarda, controlar a migração e garantir segurança pública de verdade. Podem falar em prisão, moção de repúdio, o que quiserem… nada disso vai me parar. Essa é a pauta mais importante de SC — e eu vou até o fim nessa batalha", destacou.
Caráter simbólico da medida
A declaração de Pessoa Não Grata não tem efeito jurídico prático — como impedir a entrada ou restringir direitos —, mas funciona como um gesto político de repúdio. Em geral, é usada por Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas para marcar posição contra figuras públicas ou autoridades que tenham feito declarações ou tomado decisões consideradas ofensivas.
A aprovação da moção prevê ainda que a decisão seja comunicada ao Legislativo de Joinville e divulgada à imprensa.