Defesa de Heleno diz que general se afastou de Bolsonaro no fim do governo

O segundo dia de julgamento dos réus da trama golpista, no Supremo Tribunal Federal (STF), começou com a sustentação da defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI) no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O advogado Matheus Milanez reclamou do tempo hábil para a defesa avaliar as supostas provas apresentadas; questionou a imparcialidade do relator, ministro Alexandre de Moraes; disse haver um afastamento entre Heleno e Bolsonaro, para negar influência do cliente sobre as questões julgadas; além de negar a utilização da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para investigar adversários políticos de Bolsonaro.

Críticas a Moraes

Milanez disse que faltou tempo hábil de análise de todos os materiais para uma melhor sustentação da defesa. Ele relembrou a disponibilização de provas dois dias antes da defesa fazer sua sustentação em momento anterior do julgamento. O advogado reclamou ainda do fato de serem muitos arquivos, de difícil entendimento, sem nomenclaturas claras.

Na sequência, questionou as perguntas realizadas no dia do interrogatório, criticando Moraes e alegando que o relator colheu provas e coagiu testemunhas, supostamente atuando como acusador e julgador ao mesmo tempo.

Assim, a defesa pediu a nulidade dos interrogatórios de testemunhas, afirmando que, quando usavam do recurso do direito à permanecer calados, a insistência em realizar as perguntas caracterizaria uma forma de coação. “Para essa defesa técnica, fica muito evidente, fica clara a questão da nulidade pela violação do sistema acusatório do direito ao silêncio”, afirmou.

Afastamento

A defesa do ex-ministro afirmou ao STF que o general foi isolado em dado momento do governo Bolsonaro, após a aliança fechada entre o então presidente e partidos do Centrão. O advogado defendeu a absolvição do general, afirmando que, sem a proximidade anterior que tinha com Bolsonaro, ele não teve participação alguma nas tramas citadas nos autos.

Lembrou que, antes do mandato de Bolsonaro, ele sempre se posicionou contra a política nacional, contra políticos de carreira, assim se afastando do presidente quando Bolsonaro se aproximou do grupo no Congresso conhecido como Centrão.

Além disso, apresentou relatos de reportagens jornalísticas e relembrou falas de testemunhas mostrando que Heleno teria menos contato com o presidente no decorrer do mandato, reforçando que o cliente não teria influenciado na tomada de decisões do porte das que estão sendo julgadas na ação penal.

Abin

A defesa do general negou ainda a utilização da Abin como forma de espionagem de adversários políticos, relembrando o que testemunhas de dentro da própria Abin afirmaram durante suas oitivas ser “impossível” infiltrar alguém na agência.

Questionou a utilização como prova de uma agenda do próprio general Heleno relembrando testemunhas que disseram nunca terem visto o objeto. Para Milanez, não há conteúdo probatório algum no que foi apresentado. Ele também lembrou que Heleno manteve quase na totalidade os funcionários já existentes na Abin, incluindo secretárias de atuação direta, assim negando haver aparelhamento no órgão.

Alegou, ainda, que o próprio Augusto Heleno teria sido um dos investigados pela suposta “Abin paralela”, o que inviabilizaria a alegação de que ele controlaria o suposto esquema. Por fim, afirma que o Ministério Público e a Polícia Federal faltaram com a verdade nas alegações finais dos autos, supostamente manipulando provas retiradas de contexto, com a única intenção de envolver o general na acusação.