Flávio Dino: quem é o ministro do STF no julgamento de Bolsonaro

Flávio Dino de Castro e Costa, 55 anos, é figura conhecida da política e do direito brasileiros.

Natural de São Luís (MA), o magistrado e professor de direito constitucional construiu uma trajetória rara: exerceu cargos nos três Poderes da República até chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde tomou posse em fevereiro de 2024, após indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A seguir, O POVO apresenta mais fatos sobre a vida pessoal e profissional do ministro do STF.

Ministro Flávio Dino: carreira e história pessoal

Nascido em 30 de abril de 1968, em São Luís, Flávio Dino vem de uma família tradicional do Maranhão ligada ao direito e à política. Seu pai, Sálvio Dino, foi vereador, deputado estadual e prefeito do município de João Lisboa.

Seu irmão, Nicolao Dino, é subprocurador-geral da República. Desde jovem, Dino participou do movimento estudantil e foi aprovado em direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) aos 18 anos, instituição onde se formou em 1990 e tornou-se professor em 1994.

Com mestrado em direito constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), também lecionou na Universidade de Brasília (UnB). Antes de se tornar juiz, foi advogado e assessorou sindicatos de trabalhadores.

Flávio Dino é casado com Daniela Lima e pai de três filhos: Marcelo, Vinícius e João.

Ministro Flávio Dino: posicionamentos

Dino é conhecido por atuação progressista, com ênfase na defesa da democracia, dos direitos humanos e do fortalecimento das instituições.

Durante sua carreira política, foi crítico de práticas de abuso de poder e frequentemente defendeu pautas sociais.

No Ministério da Justiça, teve papel de destaque em debates sobre segurança pública e políticas de direitos civis. Como governador do Maranhão, buscou implementar políticas de combate à pobreza, educação e inclusão social.

No STF, herda processos sensíveis, como os relacionados à pandemia de covid-19 e à concessão de indultos presidenciais, que testam sua capacidade de equilibrar a técnica jurídica com os impactos políticos de suas decisões.

Como Flávio Dino chegou ao STF

O caminho de Dino até o Supremo foi construído ao longo de décadas. Ele foi:

• juiz federal por 12 anos,
• deputado federal (2007–2011),
• presidente da Embratur (2011–2014),
• governador do Maranhão (2015–2022),
• senador eleito em 2022 e
• ministro da Justiça e Segurança Pública (2023–2024).

Foi indicado ao STF por Lula em 27 de novembro de 2023. Após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi aprovado pelo Senado em 13 de dezembro, com 47 votos a favor e 31 contrários. Sua posse ocorreu em 22 de fevereiro de 2024.

Ministro Flávio Dino: decisões importantes

Ainda como juiz federal, Dino se destacou por decisões de impacto em sua região. À frente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), foi defensor da valorização da magistratura e da transparência no Judiciário.

Já no comando do Ministério da Justiça, liderou ações contra o crime organizado e coordenou operações de segurança pública em parceria com estados.

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Em breve, acontecerá o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para ocorrer entre os dias 2 e 12 de setembro.

Eles foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeita de envolvimento em uma trama golpista contra a posse do presidente Lula após as eleições de 2022. O caso será analisado pela Primeira Turma do STF.

O que é a 1ª Turma do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) é o mais alto órgão do poder judiciário brasileiro, composto por 11 ministros.

O STF se divide em duas turmas de cinco ministros cada — sem a participação do presidente da Corte — para acelerar julgamentos que não exigem decisão plenária.

A 1ª Turma, integrada por Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, tem autonomia para julgar, mas sem declarar inconstitucionalidades, o que cabe ao Plenário.

No Supremo Tribunal Federal, Dino integra a 1ª Turma, formada por cinco ministros. Esse colegiado é responsável pelo julgamento de ações penais, habeas corpus e inquéritos.

Além de sua atuação individual como relator de processos, o ministro participa de votações colegiadas que influenciam diretamente a interpretação da Constituição.

Qual é a diferença entre a primeira e a segunda turma do STF?

As Turmas do STF são divididas para acelerar os julgamentos, com propósito de evitar que acumulem processos.

Embora próximas, as duas turmas geralmente tomam decisões muito diferentes sobre os mesmos assuntos, levando à percepção de que existem dois tribunais distintos dentro do STF.