Cristiano Zanin: quem é o ministro do STF, presidente da 1ª Turma

Conheça a trajetória de Cristiano Zanin, o primeiro piracicabano a integrar a Suprema Corte. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o advogado de 49 anos ganhou notoriedade por sua atuação em casos emblemáticos, como a defesa de Lula na Operação Lava-Jato.

A seguir, O POVO apresenta fatos sobre a vida pessoal e profissional do presidente da 1ª turma do STF.

Cristiano Zanin: história pessoal

Filho do advogado Nelson Martins e de Roseli Martins, Cristiano Zanin Martins nasceu em Piracicaba, São Paulo.

É casado desde 2004 com a também advogada Valeska Teixeira Zanin Martins, com quem tem três filhos.

Cristiano Zanin: carreira no Direito

• Formado em Direito pela PUC-SP
• Atuou como advogado entre os anos 2000 e 2023
• Sócio-fundador do Zanin Martins Advogados
• Cofundador do Instituto Lawfare
• Escreveu o livro Lawfare: uma introdução (2019)
• Foi professor de direito civil e de direito processual na Fadisp

Como Zanin chegou ao STF

Antes de ser indicado por Lula, em junho de 2023, para ocupar a vaga aberta pela aposentadoria de Ricardo Lewandowski, Cristiano Zanin já era conhecido por sua atuação como advogado do presidente desde 2013.

Sua participação mais notória ocorreu na Operação Lava Jato, quando defendeu Lula em processos que resultaram na prisão do petista. As condenações, no entanto, foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após recursos apresentados por Zanin.

O advogado também foi um dos responsáveis por levar o caso da condenação de Lula ao Comitê de Direitos Humanos da ONU. Esse foi o primeiro comunicado individual enviado à corte internacional em defesa de um cidadão brasileiro.

A decisão favorável a Lula se tornou um paradigma internacional sobre o direito a um julgamento justo, consolidado no enunciado: “Toda e qualquer pessoa deve ser julgada por um juiz independente e imparcial.”

Com as anulações no STF, Lula pôde se candidatar novamente e venceu as eleições presidenciais de 2022.

Já em 3 de agosto de 2023, Cristiano Zanin foi eleito presidente da Primeira Turma do STF em votação unânime.

Cristiano Zanin: decisões importantes

A estreia do ministro no Plenário do STF ocorreu no julgamento das ações sobre a implantação da figura do juiz das garantias no processo penal. Foi o primeiro a votar e defendeu que a mudança mudaria "o rumo da Justiça brasileira para garantir julgamentos imparciais".

Como relator, Zanin é responsável por processos de destaque, como a desoneração da folha de pagamento de funcionários de 17 setores da economia, discutida na Ação Direta de Inconstitucionalidade.

É um dos ministros que julgará Bolsonaro e seus sete aliados, núcleo 1, por tentativa de golpe contra a posse de Lula em 2022. Foi alvo de pedidos das defesas dos réus Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto e Mário Fernandes para que não participasse do julgamento, mas a Corte rejeitou os pedidos.

O que é a 1ª Turma do STF, presidida por Zanin

O Supremo Tribunal Federal (STF) é o mais alto órgão do poder judiciário brasileiro, composto por 11 ministros.

O STF se divide em duas turmas de cinco ministros cada — sem a participação do presidente da Corte — para acelerar julgamentos que não exigem decisão plenária.

A Primeira Turma do STF é formada por cinco ministros e é responsável por julgar casos mais simples. Tem autonomia para julgar, mas sem declarar inconstitucionalidades, o que cabe ao Plenário. Confira quem são:

• Alexandre de Moraes
• Cármen Lúcia
  
• Cristiano Zanin
• Flávio Dino
• Luiz Fux

Qual é a diferença entre a primeira e a segunda turma do STF?

As Turmas do STF são divididas para acelerar os julgamentos, com propósito de evitar que acumulem processos.

Embora próximas, as duas turmas geralmente tomam decisões muito diferentes sobre os mesmos assuntos, levando à percepção de que existem dois tribunais distintos dentro do STF.